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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10/03/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 10/03/2010 às 10:33
- Término
- 10/03/2010 às 11:18
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 33
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TVR 1370/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 552, de 04 de setembro de 2008, que outorga permissão à Sampaio & Martins Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cavalcante, Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Beto Mansur (PP-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1445/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 812, de 09 de dezembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Andrômeda Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1658/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.004, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Vale Verde Comunicações e Serviços Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1717/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 84, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio Litoral Norte Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Piedade, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edigar Mão Branca (PV-BA)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1872/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 164, de 14 de abril de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão da Cidade de Seritinga - MG executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seritinga, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1896/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 399, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores de Medeiros Neto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Medeiros Neto, Estado da Bahia.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1953/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 314, de 21 de maio de 2009, que outorga autorização à Associação Cidadania e Desenvolvimento de Itambacuri para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1954/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 412, de 7 de julho de 2009, que outorga autorização à Organização Raízes da Barra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jacinto, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1959/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 442, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão de Putinga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1961/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 448, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à SACEMI - Sociedade Ambiental, Cultural e Educacional de Iretama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iretama, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1962/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 450, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural, Esportiva e Recreativa de Jussara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jussara, Estado da Bahia.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1964/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 452, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ibirubá (ACI) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1966/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 454, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Morro Agudo de Goiás - ADESCOM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morro Agudo de Goiás, Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Francisco Rossi (PMDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1967/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 456, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Recreativa e Cultural de Barra da Estiva - ACRCBE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra da Estiva, Estado da Bahia.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Francisco Rossi (PMDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1968/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 458, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Aveirense de Rádio Comunitária Tropical - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aveiro, Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Francisco Rossi (PMDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1969/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 459, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura Karisma de Rolante para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rolante, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1972/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 467, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação do Movimento de Radiocomunicação da Cidade de Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulista, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1973/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 470, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Rebouças FM - Paraná para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rebouças, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1980/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Lago Verde Maranhão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lago Verde, Estado do Maranhão.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1986/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.014, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Morungaba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morungaba, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1987/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.041, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação de Tunápolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1992/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.066, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária do Bairro Arthur Cataldi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 1995/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.079, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Sinimbuense para o Desenvolvimento Cultural - ASSINDESC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2001/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.143, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Canabravense de Desenvolvimento Sócio Cultural - ACCADESC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João da Canabrava, Estado do Piauí.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2003/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.176, de 30 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Querência - ACQUER para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Querência, Estado do Mato Grosso.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2005/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 131, de 25 de março de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural de Paulo Bento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2006/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 158, de 14 de abril de 2009, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Guarda dos Ferreiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2011/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 289, de 14 de maio de 2009, que outorga autorização à Associação Liberdade e Trabalho Pela Cultura de Altinópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Altinópolis, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2014/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 327, de 28 de maio de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Radiodifusora Voz do Povo FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na região administrativa do Guará, Distrito Federal.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2022/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 365, de 16 de junho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Mateiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mateiros, Estado do Tocantins.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2039/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 593, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Rádio Regional Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 2070/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 656, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Patativa Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Pinheiro, Estado do Maranhão.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jader Barbalho (PMDB-PA)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5788/2009 - Veda a publicação de informações acerca de passageiros de transportes públicos por qualquer veículo de comunicação.
Rejeitada
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 4
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REQ 229/2009 CCTCI => PL 2473/2003 - Requer a realização de audiência pública, para discutir o PL 2473 de 2003, que trata sobre Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos.
- Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado, estendendo-se o convite ao diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dirceu Raposo de Mello.
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PL 618/2007 - Dispõe sobre prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Bilac Pinto
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/10/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/09/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)23/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)27/08/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/12/2007Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/12/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2136/2007 - Estabelece condições para a comercialização de cartões indutivos pelas operadoras de serviço telefönico fixo comutado, nas suas respectivas áreas de concessão pública, com vistas à universalização do acesso à telefonia pública, em todo território nacional.
- Autor: EDSON SANTOS (PT-RJ)
- Relatora: Solange Amaral (DEM-RJ)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Glauber Braga.
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PL 3255/2008 - Obriga os veículos de comunicação rádio e televisiva a interiorizar a radiofreqüência de sons e imagens no território brasileiro e dá outras providências.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
- Relatora: Solange Amaral (DEM-RJ)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.