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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 10/03/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
10/03/2010 às 10h35
Término:
10/03/2010 às 11h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 302/2009 - Requer a realização de seminário, com a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para discutir sobre arquitetura bioclimática.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
  • REQ 303/2010 - Solicita apoio da Comissão para realização do "II Fórum das Águas de Manaus: Saneamento em Foco"

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
  • REQ 304/2010 - Solicita que seja renovado o Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
  • REQ 305/2010 - Requer que sejam convidados os senhores PAULO MASSATO, diretor da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP e UBIRAJARA TANNURI FÉLIX, superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo - DAEE, VICENTE ANDREU, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA e GILBERTO CÂMARA, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para tratar de aspectos relacionados a abertura das comportas das Represas do Sistema Cantareira.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
  • REQ 306/2010 - Requer nos termos regimentais, que sejam convidados representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para participarem da Expozebu em Uberaba-MG, a realizar-se no mês de maio de 2010.

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
  • REQ 307/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre a Responsabilidade Socioambiental Empresarial.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
  • REQ 308/2010 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Água, visando promover ações do Poder Público e da iniciativa privada, em prol da conservação das águas no Brasil

    • Autor: Jorge Khoury (DEM-BA)
  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
  • PL 4653/2009 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, prevendo sistema de registro dos desmatadores ilegais e medidas conexas.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 4957/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)
  • PL 5973/2009 - Institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)