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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
10/03/2010 às 10:35
Término
10/03/2010 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 302/2009 CMADS - Requer a realização de seminário, com a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para discutir sobre arquitetura bioclimática.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 303/2010 CMADS - Solicita apoio da Comissão para realização do "II Fórum das Águas de Manaus: Saneamento em Foco"

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Edson Duarte subscreveu o requerimento.

      Aprovado

  • REQ 304/2010 CMADS - Solicita que seja renovado o Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Edson Duarte subscreveu o requerimento.

      Aprovado

  • REQ 305/2010 CMADS - Requer que sejam convidados os senhores PAULO MASSATO, diretor da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP e UBIRAJARA TANNURI FÉLIX, superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo - DAEE, VICENTE ANDREU, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA e GILBERTO CÂMARA, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para tratar de aspectos relacionados a abertura das comportas das Represas do Sistema Cantareira.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo do Deputado Sarney Filho para incluir o presidente do Comitê da Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Sr. Barjas Negri e o presidente do Comitê de Bacia do Alto Tietê, Sr. Marco Aurélio Bertaiolli. E adendo do Deputado Paulo Teixeira, de ampliar a temática para o Sistema do Alto Tietê e de incluir Sr. Arraes, da Bacia do Alto Tietê.

  • REQ 306/2010 CMADS - Requer nos termos regimentais, que sejam convidados representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para participarem da Expozebu em Uberaba-MG, a realizar-se no mês de maio de 2010.

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.

  • REQ 307/2010 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre a Responsabilidade Socioambiental Empresarial.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo do Deputado Leonardo Monteiro de inclusão de representantes do Ministério da Indústria e Comércio e do Ministério do Desenvolvimento Social.

  • REQ 308/2010 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Água, visando promover ações do Poder Público e da iniciativa privada, em prol da conservação das águas no Brasil

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo do Deputado Leonardo Monteiro para incluir o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens e o representante do Forum Nacional de Bacias Hidrográficas.

  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Roberto Balestra e Sarney Filho.

  • PL 4653/2009 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, prevendo sistema de registro dos desmatadores ilegais e medidas conexas.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados André de Paula e Leonardo Monteiro.

  • PL 4957/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sarney Filho.

  • PL 5973/2009 - Institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.