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PLENÁRIO 04/03/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/03/2010 às 09:00
Término
04/03/2010 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PDC 567/2008 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 567-B/08). DCD 05 03 10 PAG 6324 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB/MA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 567, de 2008.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1679/2009 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.679-B/09). DCD 05 03 10 PAG 6325 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT/SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.679, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1924/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.924-B/09). DCD 05 03 10 PAG 6325 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT/SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.924, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1925/2009 - Aprova o texto da Convenção sobre o Acesso Internacional à Justiça, assinada na Haia, em 25 de outubro de 1980.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.925-B/09). DCD 05 03 10 PAG 6326 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.925, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1927/2009 - Aprova o texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 12 de março de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.927-B/09). DCD 05 03 10 PAG 6327 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Emiliano José (PT/BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.927, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1974/2009 - Aprova o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.974-B/09). DCD 05 03 10 PAG 6328 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB/CE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.974, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PRC 80/2007 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Síria.

    Aprovada

    • Autor: BETO MANSUR (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 8
      Promulgada a Resolução nº 17, de 2010. DCD 05 03 10 PAG 6329 COL 01.
    • 7
      A matéria vai à promulgação (PRC 80-B/07). DCD 05 03 10 PAG 6329 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nárcio Rodrigues (PSDB-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 80, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 1

  • PDC 1680/2009 - Aprova o Instrumento de Adesão da República Federativa do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, acompanhado de cópias (i) do Convênio Constitutivo do BDC (ii) do Instrumento de Adesão e (iii) da Deliberação nº 6/08 da Assembléia de Governadores do Banco, intitulada "Admissão do Brasil como Membro do Banco de Desenvolvimento do Caribe."

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).