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REQ 515/2010 CAPADR - Requer a inclusão do Requerimento n. 513/2010 na pauta da reunião ordinária de hoje (10.03.2010).

REQ 513/2010 CAPADR - Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para debater a respeito do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.

REQ 516/2010 CAPADR - Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que convida o Senhor Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecer e tratar da exigibilidade da Resolução 281 de junho de 2008,

REQ 514/2010 CAPADR - Solicita seja convidado o Senhor Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecer e tratar da exigibilidade da Resolução 281 de junho de 2008.

REQ 518/2010 CAPADR - solicita inclusão

REQ 517/2010 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 50ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina.

REQ 502/2010 CAPADR - Requerimento solicitando Audiência Pública para discutir a Exportação de gado Vivo em Pé

REQ 503/2010 CAPADR - Requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Resolução nº 281/2008, do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, que prevê a obrigatoriedade de emplacamento e licenciamento de tratores e máquinas agrícolas.

REQ 509/2010 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a resolução Nº 281 de 26 de junho de 2008 do CONTRAN, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação, e a exigência de carteira tipo C, para operadores de máquinas e equipamentos agrícolas.

REQ 505/2010 CAPADR - Requer audiência pública com o jurista Dr. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS para prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº. 7.037, de 21 de dezembro de 2009 que aprovou o Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, notadamente no que concerne aos dispositivos referentes à Agricultura, Reforma Agrária e ao Desenvolvimento Rural.

REQ 506/2010 CAPADR - Solicita sejam convidados o Sr. João de Almeida Sampaio Filho - Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o Sr. Roberto de Oliveira Muniz - Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, o Sr. Paulo Carvalho Viana - Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe, o Sr. Flávio Viegas - Presidente da Associação Brasileira de Citricultores - ASSOCITRUS para debaterem, em Audiência Pública, a atual situação da Citricultura Brasileira.

REQ 507/2010 CAPADR - Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2010.

REQ 508/2010 CAPADR - Solicito realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para debatermos o Programa Nacional de Direitos Humanos .

REQ 510/2010 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Expozebu em Uberaba-MG, a realizar-se na primeira semana do mês de maio de 2010.

REQ 511/2010 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação da "Lei Kandir".

PDC 2073/2009 - Aprova o texto do Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, da República da Bolívia e da República do Chile, em Montevidéu, em 8 de agosto de 2006.

PL 1720/2007 - Prevê a criação do distrito agropecuário do Vale do Pindaré.

PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.