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REQ 293/2010 CE - Solicitam que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tema dos trotes violentos nas instituições de ensino superior.

REQ 294/2010 CE - Solicitam que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir sobre a Rede CERTIFIC, enfocando o Programa Nacional de Certificação e Formação Inicial e Continuada que tem como objetivo, atender jovens e adultos.

PL 1649/2007 - Autoriza a criação do Programa Biblioteca do Professor.

PL 2671/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Turismo do Araguaia, no Estado do Tocantins.

PL 3538/2008 - Autoriza a criação da Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no Município de São Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia.

PL 4106/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Valparaíso de Goiás, no Estado de Goiás.

PL 4364/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal.

PL 5337/2009 - Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências.

PL 806/2007 - Oficializa como traje de honra e de uso facultativo em solenidades públicas, para ambos os sexos, a indumentária denominada "PILCHA GAÚCHA".

PL 3334/2008 - Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para estabelecer a obrigatoriedade de placas de identificação nos bens culturais tombados.

PL 4555/2008 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

PL 4800/2009 - Institui o Dia Nacional do Professor de Dança.

PL 4880/2009 - Denomina Jamil Boutros Nadaf, o contorno Norte, trecho de 39,71 km que atravessa a área periurbana de Cuiaba e Várzea no estado de Mato Grosso, com início na BR-070/163/364 em Cuiabá/MT até incerceptar com a rodovia BR-163/364 em Várzea Grande/MT.