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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 10/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
10/03/2010 às 10:26
Término
10/03/2010 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6177/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Altamira, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6284/2009 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 20

  • REQ 643/2010 CINDRA - Requer nos termos do Artigo 52 , § 5º, do RICD a inclusão do Requerimento nº 644/10, na Ordem do Dia da Comissão.

    • Autor: SERGIO PETECÃO (PMN-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 644/2010 CINDRA - Requer nos termos regimentais ouvido o Plenário, Audiência Pública a ser realizada com os membros desta Comissão com a Comissão Especial instalada para proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Código Florestal".

    • Autor: SERGIO PETECÃO (PMN-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 629/2010 CINDRA - Requer que sejam convidados os representantes dos consórcios Energia Sustentável do Brasil e Santo Antônio Energia e do Ministro do Meio Ambiente para em audiência pública, fazer balanço e expor sobre as ações compensatórias e mitigatórias, em andamento, na região impactada pelas obras de construção das usinas do rio Madeira.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Bene Camacho.

  • REQ 630/2010 CINDRA - Requer que sejam convidados o Presidente do BNDES e o Ministro do Meio Ambiente para em audiência pública, explicar a baixa aplicação do Fundo da Amazônia.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Bene Camacho que solicitou a inclusão de representantes do Tribunal de Contas da União; do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia.

  • REQ 631/2010 CINDRA - Requer a realização do IV Simpósio da Amazônia, preferencialmente no primeiro semestre de 2010.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Janete Capiberibe.

  • REQ 632/2010 CINDRA => PDC 2540/2006 - Requer a realização de Audiência, Pública, convocando o Senhor Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade, a Senhora Luciana Surita da Motta Macedo - Presidente da FEMACT - Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia do Estado de Roraima, do Senhor Laerth Macellaro Thomé - Presidente da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Serra da Lua no Estado de Roraima e de um Procurador do Estado de Roraima/RR, para discutir a criação do Parque Nacional do Lavrado no Estado de Roraima.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 633/2010 CINDRA - Solicita Audiência Pública a fim de debater a situação da telefonia móvel e fixa no Estado do Amapá

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 634/2010 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a utilização dos recursos hídricos no país.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Lupércio Ramos.

  • REQ 635/2010 CINDRA - Requer a criação da Subcomissão Especial de Águas.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 636/2010 CINDRA - Requer que sejam convidados os representantes dos consórcios Energia Sustentável do Brasil e Santo Antônio Energia e do Ministro do Meio Ambiente para em audiência pública, fazer balanço e expor sobre as ações compensatórias e mitigatórias, em andamento, na região impactada pelas obras de construção das usinas do rio Madeira.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 637/2010 CINDRA - Requer que sejam convidados, para audiência pública nesta Comissão antes das convenções partidárias de junho, os pré-candidatos a Presidente da República Senadora Marina Silva; Deputado Ciro Gomes; Governador José Serra e Ministra Dilma Rousseff, com vistas a debater as suas propostas para a Região Amazônica, a mais extensa do país em área territorial e que abriga a maior reserva de biodiversidade do planeta.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Lupércio Ramos, Janete Capiberibe, Asdrubal Bentes, Ilderlei Cordeiro e Neudo Campos.

  • REQ 638/2010 CINDRA - Requer que seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicação para esclarecimento do serviço de internet e telefonia móvel no estado do Amazonas.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sergio Petecão.

  • REQ 639/2010 CINDRA - Requer que sejam convidado o Ministro de Minas e Energia e o Diretor de Distribuição da Eletrobrás, para debater sobre a questão energética no estado do Amazonas.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sergio Petecão.

  • REQ 640/2010 CINDRA - Requer que seja convidada a Diretora-Presidente Agencia Nacional de Aviação Civil para debater acerca das tarifas aéreas no Estado do Amazonas.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sergio Petecão.

  • REQ 641/2010 CINDRA - Requer que sejam convidados o Ministro da Saúde e o Presidente da Fundação Nacional de Saúde para prestar esclarecimento acerca de repasses de verbas públicas para ONGs.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sergio Petecão.

  • REQ 642/2010 CINDRA - Requer que sejam convidado o Ministro dos Transportes, o Ministro do Meio Ambiente e o Ministro do Tribunal de Contas da União, para debater sobre a reforma da BR-319.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PDC 1641/2009 - Aprova a cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 15.486,4768 ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000883/00-77, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Antonio Múgica Nava.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1464/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Tocantins - CODEVAT - e dá outras providências.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4955/2009 - Altera o art. 51 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5283/2009 - Dispõe sobre dedução do imposto de renda da pessoa física sobre valores doados para a defesa civil em situações de calamidade pública e dá outras providências.

    • Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
    • Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.