Acompanhe
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 10/03/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 10/03/2010 às 10:26
- Término
- 10/03/2010 às 12:44
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PL 6177/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Altamira, no Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
- Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 6284/2009 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
- Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 20
-
REQ 643/2010 CINDRA - Requer nos termos do Artigo 52 , § 5º, do RICD a inclusão do Requerimento nº 644/10, na Ordem do Dia da Comissão.
- Autor: SERGIO PETECÃO (PMN-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 644/2010 CINDRA - Requer nos termos regimentais ouvido o Plenário, Audiência Pública a ser realizada com os membros desta Comissão com a Comissão Especial instalada para proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Código Florestal".
- Autor: SERGIO PETECÃO (PMN-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 629/2010 CINDRA - Requer que sejam convidados os representantes dos consórcios Energia Sustentável do Brasil e Santo Antônio Energia e do Ministro do Meio Ambiente para em audiência pública, fazer balanço e expor sobre as ações compensatórias e mitigatórias, em andamento, na região impactada pelas obras de construção das usinas do rio Madeira.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Bene Camacho.
-
REQ 630/2010 CINDRA - Requer que sejam convidados o Presidente do BNDES e o Ministro do Meio Ambiente para em audiência pública, explicar a baixa aplicação do Fundo da Amazônia.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Bene Camacho que solicitou a inclusão de representantes do Tribunal de Contas da União; do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia.
-
REQ 631/2010 CINDRA - Requer a realização do IV Simpósio da Amazônia, preferencialmente no primeiro semestre de 2010.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Janete Capiberibe.
-
REQ 632/2010 CINDRA => PDC 2540/2006 - Requer a realização de Audiência, Pública, convocando o Senhor Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade, a Senhora Luciana Surita da Motta Macedo - Presidente da FEMACT - Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia do Estado de Roraima, do Senhor Laerth Macellaro Thomé - Presidente da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Serra da Lua no Estado de Roraima e de um Procurador do Estado de Roraima/RR, para discutir a criação do Parque Nacional do Lavrado no Estado de Roraima.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 633/2010 CINDRA - Solicita Audiência Pública a fim de debater a situação da telefonia móvel e fixa no Estado do Amapá
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 634/2010 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a utilização dos recursos hídricos no país.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Lupércio Ramos.
-
REQ 635/2010 CINDRA - Requer a criação da Subcomissão Especial de Águas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 636/2010 CINDRA - Requer que sejam convidados os representantes dos consórcios Energia Sustentável do Brasil e Santo Antônio Energia e do Ministro do Meio Ambiente para em audiência pública, fazer balanço e expor sobre as ações compensatórias e mitigatórias, em andamento, na região impactada pelas obras de construção das usinas do rio Madeira.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 637/2010 CINDRA - Requer que sejam convidados, para audiência pública nesta Comissão antes das convenções partidárias de junho, os pré-candidatos a Presidente da República Senadora Marina Silva; Deputado Ciro Gomes; Governador José Serra e Ministra Dilma Rousseff, com vistas a debater as suas propostas para a Região Amazônica, a mais extensa do país em área territorial e que abriga a maior reserva de biodiversidade do planeta.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Lupércio Ramos, Janete Capiberibe, Asdrubal Bentes, Ilderlei Cordeiro e Neudo Campos.
-
REQ 638/2010 CINDRA - Requer que seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicação para esclarecimento do serviço de internet e telefonia móvel no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sergio Petecão.
-
REQ 639/2010 CINDRA - Requer que sejam convidado o Ministro de Minas e Energia e o Diretor de Distribuição da Eletrobrás, para debater sobre a questão energética no estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sergio Petecão.
-
REQ 640/2010 CINDRA - Requer que seja convidada a Diretora-Presidente Agencia Nacional de Aviação Civil para debater acerca das tarifas aéreas no Estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sergio Petecão.
-
REQ 641/2010 CINDRA - Requer que sejam convidados o Ministro da Saúde e o Presidente da Fundação Nacional de Saúde para prestar esclarecimento acerca de repasses de verbas públicas para ONGs.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sergio Petecão.
-
REQ 642/2010 CINDRA - Requer que sejam convidado o Ministro dos Transportes, o Ministro do Meio Ambiente e o Ministro do Tribunal de Contas da União, para debater sobre a reforma da BR-319.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PDC 1641/2009 - Aprova a cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 15.486,4768 ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000883/00-77, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Antonio Múgica Nava.
- Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1464/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Tocantins - CODEVAT - e dá outras providências.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
- Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 4955/2009 - Altera o art. 51 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
- Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
- Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5283/2009 - Dispõe sobre dedução do imposto de renda da pessoa física sobre valores doados para a defesa civil em situações de calamidade pública e dá outras providências.
- Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
- Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.