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PLENÁRIO 03/03/2010
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 03/03/2010 às 20:15
- Término
- 03/03/2010 às 21:32
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 2
-
PEC 446/2009 - Institui o piso salarial para os servidores policiais.
- Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros
Passo a Passo
-
6
Adiada a continuação da votação, de ofício.
DCD de 04/03/10 PÁG 6187 COL 02.
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5
Aprovado o Destaque. Sim: 322; abstenção: 1; total: 323.
-
4
Encaminhou a Votação o Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).
-
3
Votação da expressão "extensiva aos inativos e aos policiais e bombeiros militares dos extintos Territórios de Roraima, Rondônia e Amapá", constante da Emenda nº 4 apresentada à PEC nº 300/08 , para inseri-la ao final do § 9º do artigo 144 do artigo 1º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB/PCdoB/ PMN/PRB.
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2
Questão de Ordem formulada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) no sentido do não-acolhimento dos destaques apresentados a esta proposta, em face de os mesmos inverterem o sentido da matéria. O Presidente indeferiu a Questão de Ordem. O Deputado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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1
Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:15)
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PEC 30/2007 - Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.
- Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), ALCENI GUERRA (DEM-PR), ALEX CANZIANI (PTB-PR), André de Paula (DEM-PE), ANGELA PORTELA (PT-RR), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT-PI), ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARMANDO ABÍLIO (PTB-PB), ARNALDO MADEIRA (PSDB-SP), ARNON BEZERRA (PTB-CE), ASSIS DO COUTO (PT-PR), AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF), AYRTON XEREZ (DEM-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Beto Faro (PT-PA), BIFFI (PT-MS), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), CARLOS ABICALIL (PT-MT), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS SANTANA (PT-RJ), CARLOS SOUZA (PP-AM), CARLOS WILLIAN (PTC-MG), Carlos Zarattini (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Chico D'Angelo (PT-RJ), CIDA DIOGO (PT-RJ), CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS), CLÓVIS FECURY (DEM-MA), CRISTIANO MATHEUS (PMDB-AL), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Damião Feliciano (S.PART.-PB), Darcísio Perondi (PMDB-RS), DELEY (PSC-RJ), DJALMA BERGER (PSB-SC), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), DR. TALMIR (PV-SP), DÉCIO LIMA (PT-SC), EDMAR MOREIRA (DEM-MG), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), EDSON DUARTE (PV-BA), EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eduardo da Fonte (PP-PE), EDUARDO GOMES (PSDB-TO), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), Efraim Filho (DEM-PB), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ELISMAR PRADO (PT-MG), EUDES XAVIER (PT-CE), EUGÊNIO RABELO (PP-CE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP), FELIPE BORNIER (PHS-RJ), FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), FRANCISCO PRACIANO (PT-AM), FRANCISCO RODRIGUES (DEM-RR), FÉLIX MENDONÇA (DEM-BA), Gastão Vieira (PMDB-MA), GERALDO PUDIM (PMDB-RJ), GERALDO THADEU (PPS-MG), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), Gorete Pereira (PR-CE), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS), ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC), IRINY LOPES (PT-ES), JERÔNIMO REIS (DEM-SE), JORGE BITTAR (PT-RJ), JORGE KHOURY (DEM-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP), JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), JOÃO DADO (PDT-SP), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO MATOS (PMDB-SC), JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP), JULIÃO AMIN (PDT-MA), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), JÔ MORAES (PCdoB-MG), JÚLIO REDECKER (PSDB-RS), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LELO COIMBRA (PMDB-ES), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Lincoln Portela (PR-MG), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUCIANO CASTRO (PR-RR), LUIZ BASSUMA (PT-BA), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), Luiz Couto (PT-PB), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MAGELA (PT-DF), MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA), MARCELO TEIXEIRA (PR-CE), MARCONDES GADELHA (PSB-PB), MARCOS ANTONIO (PAN-PE), MARIA LÚCIA CARDOSO (PMDB-MG), MARINA MAGGESSI (PPS-RJ), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), MIGUEL CORRÊA (PT-MG), MILTON MONTI (PR-SP), MUSSA DEMES (DEM-PI), Mário Heringer (PDT-MG), NAZARENO FONTELES (PT-PI), NEILTON MULIM (PR-RJ), NELSON BORNIER (PMDB-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA), NELSON TRAD (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PR-ES), NILMAR RUIZ (DEM-TO), NILSON MOURÃO (PT-AC), Nilson Pinto (PSDB-PA), Odair Cunha (PT-MG), OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI), Osmar Serraglio (PMDB-PR), OSVALDO REIS (PMDB-TO), PASTOR MANOEL FERREIRA (PTB-RJ), PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE), PAULO MALUF (PP-SP), PAULO ROCHA (PT-PA), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO NOVAIS (PMDB-MA), PEDRO WILSON (PT-GO), PEPE VARGAS (PT-RS), PINTO ITAMARATY (PSDB-MA), Pompeo de Mattos (PDT-RS), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), REBECCA GARCIA (PP-AM), Reginaldo Lopes (PT-MG), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), RICARDO BERZOINI (PT-SP), RONALDO CUNHA LIMA (PSDB-PB), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), Rubens Otoni (PT-GO), RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB), SANDES JÚNIOR (PP-GO), SANDRA ROSADO (PSB-RN), SARNEY FILHO (PV-MA), SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP), SILVIO COSTA (PMN-PE), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), SUELI VIDIGAL (PDT-ES), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS), TATICO (PTB-GO), ULDURICO PINTO (PMN-BA), URZENI ROCHA (PSDB-RR), Valtenir Pereira (PSB-MT), VELOSO (PMDB-BA), VICENTE ARRUDA (PR-CE), Vicentinho (PT-SP), VIGNATTI (PT-SC), WALDIR MARANHÃO (PP-MA), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), Wolney Queiroz (PDT-PE), ZONTA (PP-SC), ZÉ GERALDO (PT-PA), ZÉ GERARDO (PMDB-CE), Átila Lins (PMDB-AM), Átila Lira (PSB-PI)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 030/07 - LICENÇA MATERNIDADE (PEC03007)10/02/2010Aprovado o Parecer da Relatora, pela admissibilidade das emendas de nº 1/09 e 2/09, e, no mérito, pela aprovação da PEC 30-A/2007, com substitutivo, e pela rejeição das emendas de nº 1/09 e 2/09COMISSÃO ESPECIAL - PEC 030/07 - LICENÇA MATERNIDADE (PEC03007)08/02/2010Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/11/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Magalhães NetoComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/10/2007
Passo a Passo
-
2
Adiada a discussão, de ofício.
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1
Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:15).
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