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GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR O PLP 518/09 (FICHA LIMPA) 24/02/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
24/02/2010 às 14:46
Término
24/02/2010 às 16:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1/2010 GTFICHA => PLP 518/2009 - Solicita realização de Encontro/Seminário para debater o PLP Nº 518/2009 (“ficha limpa”)

    • Autor: INDIO DA COSTA (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 2/2010 GTFICHA - Solicita realização de audiência pública para debater a Corrupção Eleitoral, proposta no PLP nº 518/09 (apensado ao PLP 168/93... (GT - Ficha Limpa) - que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de março de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e moralidade no exercício do mandato".

    • Autor: GERSON PERES (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado alteração. Por unanimidade, Incluído no rol dos nomes dos convidados o do Procurador-Geral da República.