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PLENÁRIO 09/02/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/02/2010 às 14:00
Término
09/02/2010 às 18:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6417/2009 - Promove post mortem o diplomata Marcus Vinícius da Cruz de Mello de Moraes.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.417-A/09).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.417, de 2009.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do projeto.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação do projeto.

    • 2

      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 4484/2006 => PL 5186/2005 - Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autores: AGNELO QUEIROZ (PCdoB-DF), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), BISMARCK MAIA (PSDB-CE), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Rodrigo Maia (PFL-RJ), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 5915/2009 => PL 6417/2009 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimentos Interno, urgência para apreciação do PL - 6417/2009, de autoria do Poder Executivo, que "concede promo9ção 'post mortem" ao diplomata conhecido como "Vinicius de Moraes".

    • Autores: Dagoberto Nogueira (PDT-MS), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), LÚCIO VALE (PR-PA), MARCELO SERAFIM (PSB-AM), RONALDO CAIADO (DEM-GO), VILSON COVATTI (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PL 5186/2005 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 19

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.

    • 18

      Em consequência, fica prejudicada a Emenda de Plenário nº 37, ressalvados os destaques.

    • 17

      Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator à Emenda de Plenário nº 37.

    • 16

      Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 30, 34, 35, 38 e 39, com parecer contrário, ressalvados os destaques.

    • 15

      Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 31, 32, 33 e 36, com parecer favorável, ressalvados os destaques.

    • 14

      Em consequência, ficam prejudicados: a proposição principal, os PLs nºs 3.123/08, 3.257/08, 4.316/08 e 6.750/06, apensados, e as Emendas de Plenário de nºs 1 a 29, ressalvados os destaques.

    • 13

      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

    • 12

      Parecer Reformulado proferido pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 37, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

    • 11

      Retirado pelo autor o Requerimento.

    • 10

      Cancelada a votação do Requerimento, em face de acordo dos Srs. Líderes.

    • 9

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Índio da Costa, na qualidade de Líder do DEM; Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC; e Fernando Ferro, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela Comissão especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 31, 32, 33 e 36, e pela rejeição das de nºs 30, 34, 35, 37, 38 e 39.

    • 4

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 30 a 39.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Deley (PSC-RJ) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 358/2005 - Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.