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Plenário Sessão - Deliberativa - 09/02/2010

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/02/2010 às 14h00
Término:
09/02/2010 às 18h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 4484/2006 - Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autores: Agnelo Queiroz (PCdoB-DF) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Asdrubal Bentes (PMDB-PA) , Tarcísio Zimmermann (PT-RS) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Bismarck Maia (PSDB-CE) , Rodrigo Maia (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 5915/2009 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimentos Interno, urgência para apreciação do PL - 6417/2009, de autoria do Poder Executivo, que "concede promo9ção 'post mortem" ao diplomata conhecido como "Vinicius de Moraes".

    • Autores: Henrique Fontana (PT-RS) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , José Aníbal (PSDB-SP) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Dagoberto (PDT-MS) , Lúcio Vale (PR-PA) , Vilson Covatti (PP-RS) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Devanir Ribeiro (PT-SP) , Marcelo Serafim (PSB-AM) , Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 6417/2009 - Promove post mortem o diplomata Marcus Vinícius da Cruz de Mello de Moraes.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.417-A/09).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.417, de 2009.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do projeto.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação do projeto.
    • 2
      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5186/2005 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 19
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.
    • 18
      Em consequência, fica prejudicada a Emenda de Plenário nº 37, ressalvados os destaques.
    • 17
      Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator à Emenda de Plenário nº 37.
    • 16
      Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 30, 34, 35, 38 e 39, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
    • 15
      Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 31, 32, 33 e 36, com parecer favorável, ressalvados os destaques.
    • 14
      Em consequência, ficam prejudicados: a proposição principal, os PLs nºs 3.123/08, 3.257/08, 4.316/08 e 6.750/06, apensados, e as Emendas de Plenário de nºs 1 a 29, ressalvados os destaques.
    • 13
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
    • 12
      Parecer Reformulado proferido pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 37, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
    • 11
      Retirado pelo autor o Requerimento.
    • 10
      Cancelada a votação do Requerimento, em face de acordo dos Srs. Líderes.
    • 9
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Índio da Costa, na qualidade de Líder do DEM; Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC; e Fernando Ferro, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 7
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela Comissão especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 31, 32, 33 e 36, e pela rejeição das de nºs 30, 34, 35, 37, 38 e 39.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 30 a 39.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Deley (PSC-RJ) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PEC 358/2005 - Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.