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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08/05/2002

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
08/05/2002 às 10:23
Término
08/05/2002 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 1336/2001 - Aprova a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2001.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3875/2000 - Dispõe sobre a impressão de letras musicais em encartes de produtos fonográficos.

    Rejeitada

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5065/2001 - Concede à Area de Livre Comércio de Macapá e Santana tratamento tributário idêntico ao vigente nas áreas de livre comércio de Pacaraima, Bonfim e Tabatinga.

    Rejeitada

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5335/2001 - Dispõe sobre a obrigação das indústrias em registrar o peso nos pratos fabricados exclusivamente para restaurantes, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 19/2002 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública para debater o turismo como produto de exportação.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 17/2002 CDEICS - Solicita sejam convidados os Srs Presidente da Mc Donald's e o Vice-Presidente da Associação de Franqueados Independentes do Mc Donald's (AFIN) a comparecerem a esta Comissão para debater a relação entre os franqueados e a franqueadora

    • Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 18/2002 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública conjunta para debater as relações do Brasil com os Estados Unidos com enfoque para a Área de Livre Comércio das Américas - ALCA

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5264/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, permitindo a aquisição de mercadorias procedentes da Zona Franca de Manaus enviadas ao território nacional por via postal e dá outras providências.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Júlio Redecker.

  • PL 4981/2001 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências.

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator