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PLENÁRIO 04/02/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/02/2010 às 09:00
Término
04/02/2010 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PDC 1476/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.476-B/09). DCD 05/02/10 PAG 1316 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.476, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1661/2009 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate à Malária/Paludismo, celebrado em São Tomé, em 25 de julho de 2004, durante a V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.661-B/09). DCD 05/02/10 PAG 1316 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.661, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1662/2009 - Aprova o texto da Emenda à Convenção que estabelece o Conselho de Cooperação Aduaneira, adotado em Bruxelas, em 30 de junho de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.662-B/09). DCD 05/02/10 PAG 1317 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.662, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1673/2009 - Aprova os textos das Resoluções MSC 201(81); MSC 202(81); MSC 204 (81); MSC 216(82); MSC 227(82), com as emendas aos Capítulos II -1, II -2, III, IV, V e XII, do Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, SOLAS, e ao Protocolo-1988 da mesma Convenção.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.673-B/09). DCD 05/02/10 PAG 1318 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.673, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1675/2009 - Aprova o texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas à autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, por meio de depósito da Carta de Adesão junto ao Secretário-Executivo da mencionada Organização.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.675-B/09). DCD 05/02/2010 PAG 1319 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.675, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1740/2009 - Aprova o texto da Resolução MEPC 165 (56), adotada em 13 de julho de 2007, com Emendas à Lista de Substâncias Anexa ao Protocolo Relativo à Intervenção em Alto-Mar em Casos de Poluição por outras Substâncias que não Óleo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.740-B/09). DCD 05/02/10 PAG 1320 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.740, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1742/2009 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação Descentralizada, assinado em Roma, em 17 de outubro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.742-B/09). DCD 05/02/10 PAG 1320 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.742, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1805/2009 - Aprova o texto da Convenção Relativa à Admissão Temporária, também conhecida como "Convenção de Istambul", celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.805-B/09). DCD 05/02/10 PAG 1321 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.805, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1809/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Cotonou, em 13 de março de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.809-B/09). DCD 05/02/10 PAG 1322 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.809, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1810/2009 - Aprova o texto do Acordo sobre Transporte marítimo ente o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.810-B/09). DCD 05/02/10 PAG 1323 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.810, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1971/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 24 de julho de 2007

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.971-B/09). DCD 05/02/10 PAG 1324 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.971, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1972/2009 - Aprova o texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia), celebrado em Bogotá, em 19 de setembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.972-B/09). DCD 05/02/10 PAG 1325 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.972, de 2009.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 9

  • PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 413/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de março de 2007.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 567/2008 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1652/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1669/2009 - Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1680/2009 - Aprova o Instrumento de Adesão da República Federativa do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, acompanhado de cópias (i) do Convênio Constitutivo do BDC (ii) do Instrumento de Adesão e (iii) da Deliberação nº 6/08 da Assembléia de Governadores do Banco, intitulada "Admissão do Brasil como Membro do Banco de Desenvolvimento do Caribe."

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1924/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).