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PLENÁRIO 03/02/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/02/2010 às 14:00
Término
03/02/2010 às 19:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6720/2010 - Concede auxílio especial e bolsa especial aos dependentes dos militares das Forças Armadas falecidos no terremoto de janeiro de 2010 na República do Haiti.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.720-A/10). DCD 04/02/10 PAG 1201 COL 01.
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.720, de 2010.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do projeto.
    • 4
      Designado Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do projeto.
    • 2
      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PEC 47/2003 - Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Valadares

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai à promulgação (PEC 47-D/03). DCD 04/02/10 PAG 1207 COL 01.
    • 6
      Fica dispensada a votação da redação final da matéria, nos termos do inciso I, § 2º, art. 195 do Regimento Interno.
    • 5
      Em consequência, fica prejudicada a PEC nº 64/07, apensada.
    • 4
      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, em segundo turno. Sim: 376; abstenção: 2; total: 378.
    • 3
      Votação em segundo turno.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em segundo turno.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6163/2010 => PL 6720/2010 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 6.720/2010.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • PL 2502/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD 04/02/2010 PAG 1199 COL 02.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

  • PL 5186/2005 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD 04/02/10 PAG 1200 COL 01.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento do Deputado Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 2
      Aprovado o Requerimento dos Deputados José Genoíno (PT-SP) e João Almeida (PSDB-BA) que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.