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PDC 2385/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cuiabana, para Cultura e Defesa Ambiental - ACUDAM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

PDC 1486/2004 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Cincão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

PDC 1818/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Altônia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altônia, Estado do Paraná.

PDC 302/2007 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Palmital, Estado do Paraná.

PDC 468/2007 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 916/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rancho Uirapuru a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Gama, Distrito Federal.

PDC 932/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Planaltinense Comunitária de Radiodifusão da Cidade Satélite de Planaltina - DF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planaltina, Distrito Federal.

PDC 1029/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente, Cultural e Desportiva Pedra Branca - ABCD Pedra Branca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina.

PDC 1095/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Agrovila São Sebastião - ACAS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião, Distrito Federal.

PDC 1116/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Paranoá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Paranoá, Distrito Federal.

PDC 1271/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Manga, Estado de Minas Gerais.

PDC 1359/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Alegria de Anita Garibaldi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anita Garibaldi, Estado de Santa Catarina.

PDC 1391/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Cultural e Comunitária Peri Piaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão.

PDC 1408/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Jaracatia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Enéas Marques, Estado do Paraná.

PDC 1420/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Arapoti a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arapoti, Estado do Paraná.

PDC 1436/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ramilândia - PR - ACCCR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ramilândia, Estado do Paraná.

PDC 1437/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação da Radiodifusão Comunitária de Sabáudia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sabáudia, Estado do Paraná.

PDC 1442/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Radiodifusão Comunitária Cristalense FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristal, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1448/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Pirâmide Musical Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de São João, Estado do Paraná.

PDC 1508/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Frei Modesto de Timbé do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Timbé do Sul, Estado de Santa Catarina.

PDC 1522/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Itaóca Praia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

PDC 1548/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Fraternal e Cultural de Fazenda Rio Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.

PDC 1576/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Pousonovense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1602/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural dos Moradores e Comensais do Lago Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na Localidade do Lago Norte, no Distrito Federal.

PDC 1607/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Difusora Ouro Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

PDC 1627/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Novo Cêrro Azul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cêrro Azul, Estado do Paraná.

PDC 1634/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Lagoa dos Rodrigues, Estado do Maranhão. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão.

PDC 1639/2009 - Aprova o ato que autoriza a Comunidade Cultural Educativa Vilanovense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

PDC 1649/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos da Colônia Agrícola Vicente Pires a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Taguatinga, no Distrito Federal.

PDC 1690/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Educativa de Santo Tomás de Aquino a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.

PDC 1704/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Água Doce a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina.

PDC 1705/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Integração e Desenvolvimento das Comunidades de Balsa Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsa Nova, Estado do Paraná.

PDC 1708/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Mania Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

PDC 1709/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores das Pacas dos Marçal - Morros/MA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morros, Estado do Maranhão.

PDC 1716/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Social de São Domingos do Cariri a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Domingos do Cariri, Estado da Paraíba.

PDC 1748/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Serra do Mar a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraquara, Estado do Paraná.

PDC 1759/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Voz de São Pedro dos Crentes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro dos Crentes, Estado do Maranhão.

PDC 1777/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultural de Ivaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaí, Estado do Paraná.

PDC 1784/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Cidade FM dos Amigos de Alto Paraíso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia.

PDC 1786/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Novorizonte - ACORZONTE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novorizonte, Estado de Minas Gerais.

PDC 1795/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Patrocínio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

PDC 1796/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Mobilização Comunitária de Fortaleza de Minas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza de Minas, Estado de Minas Gerais.

PDC 1797/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Artística e Cultural de Realeza (ARACOACRE) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Realeza, Estado do Paraná.

PDC 1813/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à JR Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Água Branca, Estado de Alagoas.

PDC 1814/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio 1030 Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Guataporanga, Estado de São Paulo.

PDC 1815/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia.

PDC 1817/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Breu Branco, Estado do Pará.

PDC 1819/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Som da Ilha Comércio e Produções Ltda - ME, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Novais, Estado de São Paulo.

PDC 1820/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Canadá Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Neves Paulista, Estado de São Paulo.

PDC 1821/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Aquidauana Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Crespo, Estado de Rondônia.

PDC 1823/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Seringueiras, Estado de Rondônia.

PDC 1824/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Theobroma, Estado de Rondônia.

PDC 1828/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Dom Décio Pereira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diadema, Estado de São Paulo.

PDC 1831/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Apoio aos Carentes de Luizlândia do Oeste e Região - AACL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

PDC 1834/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1841/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Nova Onda Aratibense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aratiba, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1851/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Lindóia - SP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lindóia, Estado de São Paulo.

PDC 1854/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Francisco João Júlio Hall a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ita, Estado de Santa Catarina.

PDC 1860/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Aracatiaçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Distrito de Aracatiaçu, Estado do Ceará.

PDC 1862/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.

PDC 1864/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Nova Estrela de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

PDC 1866/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Caçanjurê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Caçador, Estado de Santa Catarina.

PDC 1886/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Educacional e Cultural de Radiodifusão de Nova União a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova União, Estado de Minas Gerais.

PDC 1887/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Despertar para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Cambuquira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cambuquira, Estado de Minas Gerais.

PDC 1890/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Agrovila Riacho do Mel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco.

PDC 1893/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Ativa de Vale do Anari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vale do Anari, Estado de Rondônia.

PDC 1895/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Cultura, Esporte e Lazer de Fazenda Rio Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.

PDC 1898/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária do Imirim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 1904/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Maracatu Glorioso do Timbó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarassú, Estado de Pernambuco.

PDC 1909/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Desenvolvimento Social de Nova Alvorada - ACODESNA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1911/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Pedra Negra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ijaci, Estado de Minas Gerais.

PDC 1914/2009 - Aprova o ato que autoriza a Fundalivre - Fundação Comunitária Antena Livre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uruará, Estado do Pará.

PDC 1916/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cianorte - ACIANORT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cianorte, Estado do Paraná.

PDC 1919/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Poeta Cruz e Souza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo.

PDC 1931/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Nova Brasília de Comunicações a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imbituba - Vila Mirim, Estado de Santa Catarina.

PDC 1932/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Patrocinense de Comunicação Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo.

PDC 1942/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Buritis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buritis, Estado de Rondônia.

PDC 1946/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Quarto Centenário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quarto Centenário, Estado do Paraná.

PDC 1951/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Ocara - ACCPO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ocara, Estado do Ceará.

PDC 1952/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Produtores Rurais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Una, Estado da Bahia.

PDC 1958/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Schroeder Strasse FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Schroeder, Estado de Santa Catarina.

PDC 1962/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Bragança - ASDEGAB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bragança, Estado do Pará.

PDC 1967/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 1975/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

PDC 1977/2009 - Aprova o ato que outorga concessão à S.M. Comunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

PDC 1978/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chaves, Estado do Pará.

PDC 1979/2009 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Três Colinas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Franca, Estado de São Paulo.

PDC 1980/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Amigos da População a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina.

PDC 1981/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Everest a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na Vila Industrial, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 1982/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Pais de Alunos e Moradores do Bairro Alto da Caixa D''Água a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parnamirim, Estado de Pernambuco.

PDC 1988/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Gentilense - ASCARGE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gentil, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1989/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro da Aparecida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Urucará, Estado do Amazonas.

PDC 1990/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação "Josefa de Medeiros Lira" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte.

PDC 1991/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Boa Vista do Incra - ICBVI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista do Incra, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1992/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Roseira, Estado de São Paulo.

PDC 1997/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural do Bairro do Riacho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.

PDC 1998/2009 - Aprova o ato que autoriza a MEAC - Movimento Esportivo Amador Coquense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão.

PDC 1999/2009 - Aprova o ato que autoriza a ACCLTP - Associação de Comunicação Comunitária Liberdade de Três Palmeiras/RS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Palmeiras, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2002/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Gregório de Souza Mororó - Bairro Acampamento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varjota, Estado do Ceará.

PDC 2004/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Eldorado dos Carajás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eldorado dos Carajás, Estado do Pará.

PDC 2005/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Recreativa de Marapanim - ASCCREM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marapanim, Estado do Pará.

PDC 2007/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Magalhães Barata - ASDERACOMAB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Magalhães Barata, Estado do Pará.

PDC 2017/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Tapiramutá - ARCOMUT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tapiramutá, Estado da Bahia.

PDC 2020/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Agrovila - Santa Maria da Boa Vista - PE - ASSMOBAG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco.

PDC 2021/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Sete Barras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sete Barras, Estado de São Paulo.

PDC 2022/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Gospel Shalon a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município Itariri, Estado de São Paulo.

PDC 2023/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Paróquia de Barreirinha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barreirinha, Estado do Amazonas.

PDC 2025/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Santo Antônio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranapoema, Estado do Paraná.

PDC 2026/2009 - Aprova o ato que outorga concessão à Amazônia Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município Moju, Estado do Pará.

PDC 2027/2009 - Aprova o ato que outorga concessão à Nortão Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.

PDC 2029/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ondas FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.

PDC 2031/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Fator Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2032/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade AM de Votuporanga Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cardoso, Estado de São Paulo.

PDC 2034/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.

PDC 2037/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.

PDC 2039/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.

PDC 2040/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará.

PDC 2041/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo.

PDC 2042/2009 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Nacional de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.

PDC 2043/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo.

PDC 2046/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Euclides da Cunha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.

PDC 2050/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2051/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Aliança Paulista S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

PDC 2052/2009 - Aprova o ato que autoriza a Movimento Jovem de Pio XII - MOJOP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio XII, Estado do Maranhão.

PDC 2053/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos de Apiacás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apiacás, Estado do Mato Grosso.

PDC 2055/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Oiapoque - ASCOQUE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oiapoque, Estado do Amapá.

PDC 2056/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Nova Era a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2062/2009 - Aprova o ato que autoriza a Centro Comunitário de Pinheiral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 2065/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.

PDC 2066/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Fãs Clubes do Pará a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.

PDC 2067/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Nely Andrade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvaterra, Estado do Pará.

PDC 2069/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Botucatu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botucatu, Estado de São Paulo.

PDC 2070/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores de Jacumã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conde, Estado da Paraíba.

PDC 2071/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Santiago a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina.

PDC 2078/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação São Domingos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Domingos, Estado da Bahia.

PDC 2079/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cantareira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 2080/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação do Movimento de Radiocomunicação da Cidade de Avanhandava a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avanhandava, Estado de São Paulo.

PDC 2083/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio de Souto Soares a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Souto Soares, Estado da Bahia.

PDC 2084/2009 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade Assistencial Social e Cultural Vida Feliz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina.

PDC 2085/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Transa Rio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 2089/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Ação Morro de Ouro - AMO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apiaí, Estado de São Paulo.

PDC 2090/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa e Social do Distrito de Rubião Júnior a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botucatu, Estado de São Paulo.

PDC 2091/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Esportivo Açude - ACESA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 2093/2009 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Comunicação LMW Ltda. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso.

PDC 2096/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto de Moz, Estado do Pará.

PDC 2098/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Arizona de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Acará, Estado do Pará.

PDC 2099/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de General Carneiro, Estado do Paraná.

PDC 2101/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaberá, Estado de São Paulo.

PDC 2109/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Veneza Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ubajara, Estado do Ceará.

PDC 2110/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Livramento Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Trairi, Estado do Ceará.

PDC 2111/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Schappo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Major Isidoro, Estado de Alagoas.

PDC 2114/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional Canãa do Brasil para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco.

PDC 2115/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Champagnat para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

PDC 2117/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Araçatuba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.

PDC 2118/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Record de Curitiba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

PDC 2119/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Perdizes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais.

PDC 2120/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa do Jacuí Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2122/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.

PDC 2125/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matina, Estado da Bahia.

PDC 2144/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Record S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 2148/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Cultura S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

PDC 2149/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Guaíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2167/2009 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Costa Dourada de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.

PDC 2210/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Assistência Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas.

PDC 2222/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Maria Natividade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.

PL 6303/2005 - Altera a ementa do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.

PL 3454/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros de Pessoal da Justiça Militar da União.

PL 4327/2008 - Altera a redação do art. 21 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil.

PL 4752/2009 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz.

PL 5536/2009 - Autoriza a União a doar ao Estado de Mato Grosso as áreas de domínio federal nas Glebas denominadas Maiká, em litígio na Ação Cível Originária nº 488, que tramita no Supremo Tribunal Federal, e Cristalino/Divisa, de que trata a Ação Discriminatória nº 00.00.04321-4, suspensa por decisão do STF na Reclamação nº 2646.

PDC 1038/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Gtoll Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Imaruí, Estado de Santa Catarina.

PDC 1165/2008 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Astral de Difusão Cultural e Educacional, Comunitária de Jandira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jandira, Estado de São Paulo.

PDC 1228/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Visão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.

PDC 1301/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Esportiva Sete de Setembro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diadema, Estado de São Paulo.

PDC 1407/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Decisão - ACD a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bocaína do Sul, Estado de Santa Catarina.

PDC 1554/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária de Sooretama/ES a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sooretama, Estado do Espírito Santo.

PDC 1780/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Prefeito Luiz Gonzaga Bonissoni a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro, Estado de Santa Catarina.

PDC 1840/2009 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Peperi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.

PDC 1842/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Radiodifusão de Davinópolis - Goiás - ACCORDA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Davinópolis, Estado de Goiás.

PDC 1859/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão, Comunicação e Jornalismo Comunitário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gouvelândia, Estado de Goiás.

PDC 1897/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária da Paz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 1960/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Cidade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.

PDC 1986/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Trabalho e Cidadania do Município de Maxaranguape a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte.

PDC 1996/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Joaquim Cocundo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco.

PDC 2018/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Morpará - ACOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morpará, Estado da Bahia.

PDC 2028/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Web Comunicação Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.

PDC 2044/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Netto para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 2063/2009 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Integração FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.

PDC 2082/2009 - Aprova o ato que autoriza a Organização Não Governamental Poeta Leone a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aratuipe, Estado da Bahia.

PDC 2088/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Cidadania Taquaritubense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquarituba, Estado de São Paulo.

PDC 2095/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alenquer, Estado do Pará.

PDC 2105/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Integração de Rádio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Careaçu, Estado de Minas Gerais.

PDC 2106/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Wanderlândia, Estado do Tocantins.

PDC 2112/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2113/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional de Fernandópolis para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

PDC 2124/2009 - Aprova o ato que autoriza o Instituto de Comunicação Popular a Voz do Rincão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2135/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão FM Conquista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo.

PDC 2136/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tietê, Estado de São Paulo.

PDC 2140/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Governador Mangabeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Mangabeira, Estado da Bahia.

PDC 2142/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ladário - ACOLA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ladário, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2143/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Oiapoque a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oiapoque, Estado do Amapá.

PDC 2146/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Tocantins Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.

PDC 2147/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Bauru S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Bauru, Estado de São Paulo.

PDC 2150/2009 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

PDC 2152/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Alfenas, Estado de Minas Gerais.

PDC 2154/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Paraibana de Radiodifusão, Sons e Imagens Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Poço Dantas, Estado da Paraíba.

PDC 2155/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.

PDC 2156/2009 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Maior de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.

PDC 2157/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais.

PDC 2158/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Litoral Norte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo.

PDC 2159/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à W.A.C. Rabelo & CIA Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Irituia, Estado do Pará.

PDC 2160/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tauá de Guiratinga Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Alto Paraguai, Estado do Mato Grosso.

PDC 2161/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iguaraçu, Estado do Paraná.

PDC 2163/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ondas FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colômbia, Estado de São Paulo.

PDC 2164/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Euclides da Cunha Paulista, Estado de São Paulo.

PDC 2165/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taquarituba, Estado de São Paulo.

PDC 2168/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 2170/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora de Catanduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catiguá, Estado de São Paulo.

PDC 2171/2009 - Aprova o ato que outorga concessão à Nortão Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas.

PDC 2172/2009 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio e Televisão Belo Monte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará.

PDC 2174/2009 - Aprova o ato que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.

PDC 2177/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Franca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Franca, Estado de São Paulo.

PDC 2181/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Estância Hidromineral de Águas da Prata - SP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Águas da Prata, Estado de São Paulo.

PDC 2182/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Carlos Barbosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2184/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Passo da Caveira Vila Neiva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2188/2009 - Aprova o ato que autoriza a ONG - Sociedade Viva Mosqueiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.

PDC 2189/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Iraí de Minas de Radiodifusão Comunitária e Promoção Social (ASSIM) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraí de Minas, Estado de Minas Gerais.

PDC 2191/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Alenquer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alenquer, Estado do Pará.

PDC 2192/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2193/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Selbach a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Selbach, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2196/2009 - Aprova o ato que autoriza a Agência de Desenvolvimento de Messias Targino - RN - ADMT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte.

PDC 2197/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Florescer - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Flores, Estado de Pernambuco.

PDC 2200/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santo Antônio do Caiuá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.

PDC 2202/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Conde FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conde, Estado da Bahia.

PDC 2207/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pontenovense de Radiodifusão "ASCOPRADI" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.

PDC 2211/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Aparecida do Taboado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida do Taboado, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2212/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cariacica a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

PDC 2213/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos do Bairro do Aeroporto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Breves, Estado do Pará.

PDC 2214/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos dos Bairros Quilombo dos Palmares e Vila Tereza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais.

PDC 2215/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Turismo de Taquaritinga do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

PDC 2217/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Vale do Xingu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gaúcha do Norte, Estado do Mato Grosso.

PDC 2219/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Sud Mennucci a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.

PDC 2221/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Amar e Servir a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajuípe, Estado da Bahia.

PDC 2225/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa e Cultural de Correntina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntina, Estado da Bahia.

PDC 2231/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taguaí, Estado de São Paulo.

PDC 2232/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação do Desenvolvimento Cultural, Artístico e Social "Comunidade" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo.

PDC 2233/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Libertação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 2238/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional Canaã do Brasil para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Limoeiro, Estado de Pernambuco.

PDC 2239/2009 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nuporanga, Estado de São Paulo.

PDC 2240/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Xambioá, Estado do Tocantins.

PDC 2241/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dom Eliseu, Estado do Pará.

PDC 2244/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Tamandaré de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Picuí, Estado da Paraíba.

PDC 2246/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná.

PDC 2248/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Voz do São Francisco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.

PDC 2250/2009 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Anori, Estado do Amazonas.

PDC 2252/2009 - Aprova o ato que outorga concessão à Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Barcarena, Estado do Pará.

PDC 2253/2009 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Comunicação LMW Ltda. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Jauru, Estado de Mato Grosso.

PDC 2254/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Padre Ludovico Redin a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertão, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2255/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Defesa Cultural e Artístico de Paiçandu - ACP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paiçandu, Estado do Paraná.

PDC 2256/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Amaturá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amaturá, Estado de Amazonas.

PDC 2259/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Cultural Kanhru - ARCK a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipuaçú, Estado de Santa Catarina.

PDC 2260/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Rota da Imigração - ARCRI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

PDC 2261/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Artística de Nova Santa Rosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Santa Rosa, Estado do Paraná.

PDC 2262/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Para o Fomento e Desenvolvimento Comunitário Rio Verdense - Águas do Pantanal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul.

PDC 2263/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Transvida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curralinho, Estado do Pará.

PDC 2265/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária Laminense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lamim, Estado de Minas Gerais.

PDC 2266/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Novo Horizonte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.

PDC 2269/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Amigos de Maraã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maraã, Estado do Amazonas.

PDC 2276/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura Cícero Alves - ACCCA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapemas, Estado do Maranhão.

PDC 2277/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Comunicadores de Taquaral - ACT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquaral, Estado de São Paulo.

PDC 2283/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Capital de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patos de Minas, Estado de Mnias Gerais.

PDC 2284/2009 - Aprova o ato que autoriza o Instituto Vargas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo.

PDC 2285/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária L.B.R a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 2286/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Zona Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 2287/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Tucuruvi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

PDC 2288/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Tomé a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Tomé, Estado do Paraná.

PDC 2289/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidadania em Ação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.

PDC 2290/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Parque Paiol a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.

PDC 2291/2009 - Aprova o ato que autoriza a Organização Cultural e Ambiental - OCA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hortolândia, Estado de São Paulo.

PDC 2292/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Família de Jataí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jataí, Estado de Goiás.

PDC 2295/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luiz Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.

PDC 2296/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Portal do Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Crixás, Estado de Goiás.

PDC 2299/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Rio do Oeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio do Oeste, Estado de Santa Catarina.