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PLENÁRIO 16/12/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/12/2009 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 2

  • REQ 6012/2009 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por sessenta dias.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.

  • PL 2502/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)