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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/12/2009 às 14:49
Término
16/12/2009 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 177/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para debater a matéria objeto do Projeto de Lei nº 6.225, de 2009, que "veda a realização dos exames que especifica e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 176/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para acrescer dispositivo à Lei nº 12.006, de 29 de julho de 2009, que "estabelece mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas modalidades de propaganda que especifica", objetivando dispor sobre a publicidade via internet em todas as suas formas de mídia, inclusive a que se utiliza da telefonia móvel.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Paulista do Ministério Público
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 108/2009 CLP - Requer a realização de Seminário para discutir sobre Planos de Saúde e Cooperativismo na Saúde.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 109/2009 CLP - Requer a realização de Seminário para discutir a questão de fetos portadores de anencefalia.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 110/2009 CLP - Requer a realização de Seminário para discutir Eutanásia

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • SUG 198/2006 CLP - Cria o Conselho Nacional dos Terapeutas e Naturalistas de Plantas Medicinais - CONTENAPLAM.

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 137/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para incluir parágrafo único no art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
    • Relator: Nazareno Fonteles

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • SUG 158/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o ensino superior, em especial o ensino jurídico e a sua função social de extensão, inclusive no tocante à pós-graduação.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 164/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a situação dos correspondentes bancários.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 175/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para conceder anistia àqueles servidores públicos civis e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como aos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da união que, entre 1º de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 2002, tiveram seus vínculos empregatícios interrompidos, conforme especifica.

    • Autor: da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins
    • Relatora: Emilia Fernandes (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 191/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei que acrescenta inciso V ao art. 35 e inciso IV ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado