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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1876/99 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO 15/12/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 15/12/2009 às 14:55
- Término
- 15/12/2009 às 16:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 66/2009 PL187699 - Requer que seja convidado para falar sobre o Código Ambiental de Santa Catarina, nesta Comissão Especial, o Comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, o Sr. Major Edvar Fernando da Silva Santos.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Aprovado.
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REQ 67/2009 PL187699 - Requer que seja convidado para falar na Audiência Pública sobre o Crédito de Carbono, nesta Comissão Especial, o Sr. Iule Roberto Arruda.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 62/2009 PL187699 - Requer a realização de Seminário na cidade de Ribeirão Preto - SP, em parceria com esta Comissão Especial, para debater Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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3
Aprovado.
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2
Aprovado.
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1
Aprovado.
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REQ 63/2009 PL187699 - Solicita seja convocado o Sr.. Ministro do Desenvolvimento Agrário, GUILHERME CASSEL, para comparecer em audiência pública.
- Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 64/2009 PL187699 - Requer a a realização de Audiência Pública com os Presidentes das seguintes entidades: Sociedade Rural Brasileira, Aprosoja-Brasil, ABAG, CNI, Abrapa, UBA, ABEF, ÚNICA, ABIEC, AFUBRA, ABIPECS, CNC e Federarroz.
- Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 65/2009 PL187699 - Solicita o resultado das atividades do Grupo de Trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa sobre o Código Florestal Brasileiro.
- Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.