Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 16/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
16/12/2009 às 15:16
Término
16/12/2009 às 15:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 4793/2009 - Altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941(Código de Processo Penal) e dá providências correlatas.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Antonio Carlos Biscaia.

  • PL 5433/2009 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
    • Relator: Capitão Assumção

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.

  • PL 5793/2009 - Altera a Lei nº 5.553, de 6 dezembro de 1968, para dispor sobre o procedimento para segurança de cópia de documento de identificação.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: William Woo (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.