Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
16/12/2009 às 10:41
Término
16/12/2009 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 748/2007 - Derroga o art. 9º da Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004.

    Aprovada

    • Autor: ROGERIO LISBOA (PFL-RJ)
    • Relator: José Carlos Machado (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do relator, Deputado José Carlos Machado, contra o voto em separado da Deputada Emilia Fernandes.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6166/2009 - Estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências

    • Autor: NELSON GOETTEN (PR-SC)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.