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PLENÁRIO 09/12/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/12/2009 às 23:50
Término
10/12/2009 às 00:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 18/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Miro Teixeira (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai à sanção (PL 18-C/07). DCD 10/12/09 PAG 70592 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4, com parecer favorável.
    • 5
      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 23:51).

  • PEC 391/2009 - Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.

    Aprovada

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 6
      A matéria vai ao Senado Federal (PEC 391-D/09). DCD 10/12/09 PAG 70579 COL 02.
    • 5
      Fica dispensada a redação final, nos termos do inciso I, do § 2º do artigo 195 do RICD.
    • 4
      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, em segundo turno. Sim: 315; abstenção: 1; total: 316.
    • 3
      Votação em segundo turno.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 23:51- Aprovada na Sessão Extraordinária das 19 horas e 10 minutos, por acordo dos Srs. Líderes, a quebra do interstício de 5 sessões para a discussão em segundo turdo desta matéria)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6028/2009 => PL 5883/2009 - Requer urgência para apreciação dp Projeto de Lei nº 5883, de 2009, que "Autoriza a Mesa sa Câmara dos Deputados a alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores".

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), RONALDO CAIADO (DEM-GO), SANDRO MABEL (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. DCD 10/12/09 PAG 70563 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 23:51). * Item incluido extrapauta.

  • PL 5883/2009 - Autoriza a Mesa da Câmara dos Deputados a alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos seus servidores. NOVA EMENTA: Reestrutura a remuneração dos cargos de natureza especial, altera a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores efetivos da Câmara dos Deputados; revoga o art. 4º da Resolução nº 28, de 1998, e o art. 1º da Resolução nº 39, de 2006, ambas da Câmara dos Deputados; e dá outras providências.

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.883-A/09). DCD 10/12/09 PAG 70563 COL 02.
    • 15
      Prejudicada a proposição inicial.
    • 14
      Aprovada a Emenda Substitutiva oferecida pela Mesa Diretora.
    • 13
      Votação em turno único.
    • 12
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo apresentado em Plenário.
    • 11
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo apresentado em Plenário.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo apresentado em Plenário.
    • 9
      O projeto foi emendado. Foi apresentado uma Emenda Substitutiva pela Mesa Diretora.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Magela (PT-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 23:51). * Item incluido extrapauta.

  • PL 5186/2005 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 23:51).