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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 16/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
16/12/2009 às 10:39
Término
16/12/2009 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 8

  • REQ 161/2009 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos prefeitos dos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Queimados, Japeri e, para debater sobre novos pedágios.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Nelson Bornier.

  • REQ 162/2009 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para debater sobre novos pedágios.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Nelson Bornier.

  • REQ 181/2009 CVT - Requer autorização para que a Comissão de Viação e Transportes realize mesa redonda a fim de agendar visita técnica ao aeroporto de Imperatriz, no Estado do Maranhão

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6758/2006 - Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Quintão.

  • PL 1636/2007 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de praticagem.

    • Autor: LÚCIO VALE (PR-PA)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2799/2008 - Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Lázaro Botelho.

  • PL 3656/2008 - Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

  • PL 5097/2009 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica.

    • Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Beto Albuquerque.