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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 16/12/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 16/12/2009 às 10:34
- Término
- 16/12/2009 às 12:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 5
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PL 5288/2009 - Altera os arts. 6º e 9º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
Aprovada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/04/2024Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/12/2009Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles e Moises Avelino, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/11/2009
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles e Moises Avelino, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.
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PL 5768/2009 - Modifica o art. 11 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.
Aprovada com alterações
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
- Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6263/2009 - Revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Aprovada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4769/2009 - Estabelece as características das embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".
Aprovada com alterações
- Autor: GERMANO BONOW (DEM-RS)
- Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6018/2009 - Dispõe sobre o penhor rural de madeira, produtos madeireiros e demais produtos da floresta plantada.
Aprovada com alterações
- Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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REQ 501/2009 CAPADR - Nos termos do Artigo 52, § 5º, do regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão extra pauta do requerimento nº 500/09 na Pauta da presente reunião
- Autores: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Beto Faro (PT-PA), CARLOS ALBERTO CANUTO (PSC-AL), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LEONARDO VILELA (PSDB-GO), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOISES AVELINO (PMDB-TO), MOREIRA MENDES (PPS-RO), Márcio Marinho (PRB-BA), NAZARENO FONTELES (PT-PI), PAULO PIAU (PMDB-MG), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VELOSO (PMDB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 500/2009 CAPADR - Nos termos regimentais, requeiro seja realizada Sessão de Audiência Pública desta Comissão para debater o Acordo do Clima da COP 15, de Copenhague, os compromissos assumidos pelo Brasil, os seus efeitos na atividade agrícola e na Amazônia, bem assim, os impactos sócio-econômicos do aquecimento global no Brasil de acordo com a recente estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com o Met Office Hadley Centre, da Grã-Bretanha
- Autores: Beto Faro (PT-PA), NAZARENO FONTELES (PT-PI)
Passo a Passo
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Aprovado
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PL 1720/2007 - Prevê a criação do distrito agropecuário do Vale do Pindaré.
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Washington Luiz (PT-MA)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.
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