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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 16/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/12/2009 às 10:42
Término
16/12/2009 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 12

  • REQ 348/2009 CREDN - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que apela a todos os governos a que não reconheçam os resultados das recentes eleições realizadas em Honduras.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 349/2009 CREDN - seja realizada visita aos municípios localizados nas áreas de fronteira do Brasil com o Uruguai, de integrantes destas Comissões, com a presença de representantes dos Ministérios da Fazenda e Relações Exteriores, para avaliar a situação de crise econômica vivida pelos municípios fronteiriços em função da influência do comércio de free-shops praticado nas cidades uruguaias.

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PLP 513/2009 - Altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Claudio Cajado

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. William Woo (PPS-SP).

  • PDC 1586/2009 - Susta o Acordo, por Troca de Notas, sobre Regularização Migratória, entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, assinado em 15 de agosto de 2005.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6175/2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar aeronave C-115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. William Woo (PPS-SP) e Dep. Renato Amary (PSDB-SP).

  • PL 6176/2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1658/2007 - Determina que pelo menos 5% (cinco por cento) da execução orçamentária e financeira de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam realizadas pelos Batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro / Ministério da Defesa.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. William Woo (PPS-SP) e Dep. Nilson Mourão (PT-AC).

  • PL 4025/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. William Woo (PPS-SP).

  • PL 4127/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de levantamento prévio geológico para o gravame ou utilização de áreas de que trata o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4156/2008 - Garante a empresa que opere no Brasil a concessão automática de vistos de trabalho a profissionais estrangeiros num índice de 5% sobre o total de funcionários brasileiros.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: George Hilton (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do autor.

  • PL 4791/2009 - Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    • Autores: ALDO REBELO (PCdoB-SP), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS)
    • Relator: Urzeni Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5844/2009 - Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. William Woo (PPS-SP).