Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16/12/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 16/12/2009 às 10:04
- Término
- 16/12/2009 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 5
-
PLP 271/2005 - Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
Aprovada com alterações
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Dr. Ubiali
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/10/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/07/2009
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Aelton Freitas (PR-MG) e Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ).
-
PL 4739/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santarém, no Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5731/2009 - Altera as Leis nºs 8.218, de 29 de agosto de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para permitir a produção e a guarda da escrituração em meio eletrônico.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Paulo Octávio
- Relator: Osório Adriano (DEM-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/12/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2009
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Osório Adriano (DEM-DF) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
-
PL 5792/2009 - Altera os §§ 1º e 2º do art. 616 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prestação de informações na negociação coletiva.
Rejeitada
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
-
PL 6080/2009 - Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei das Franquias), para vedar a sublocação de imóveis, pelo franqueador, por valor superior ao da locação.
Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 16
-
REQ 285/2009 CDEICS - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio com a finalidade de discutir a criação de um pólo petroquímico no Estado do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PDC 374/2007 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce pelo Poder Executivo.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado João Maia.
-
PL 3986/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.
- Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/05/2018Comissão de Minas e Energia (CME)02/09/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)27/05/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/04/2010Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/04/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado João Maia.
-
PL 5072/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.
- Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles
- Relator: Jairo Carneiro
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Guimarães.
-
PL 6618/2006 - Autoriza o revendedor varejista de combustíveis automotivos a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.
- Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PL 2867/2004 - Dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros.
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
- Relator: Leandro Sampaio
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 3769/2004 - Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Edson Ezequiel
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Antônio Andrade
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PL 3051/2008 - Dispõe sobre a delegação de atribuições de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 3470/2008 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Nelson Goetten (PR-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 3608/2008 - Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as operações cambiais.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Guimarães.
-
PL 3709/2008 - Dispõe sobre alteração do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e dá outras providências.
- Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/03/2013
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Albano Franco.
-
PL 3711/2008 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e dá outras providências.
- Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta pelo Relator para refazer o parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Aelton Freitas (PR-MG), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
-
PL 3744/2008 - Torna obrigatório o uso de aparelho limitador de velocidade por todos os veículos do transporte público coletivo.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/11/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/10/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/08/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/11/2009
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Dr. Ubiali.
-
PL 4199/2008 - Acrescenta § ao art. 2º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e dá outras providências.
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Osório Adriano (DEM-DF)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 6170/2009 - Dispõe sobre a regulamentação, o comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação e dá outras providências.
- Autor: EDMAR MOREIRA (PR-MG)
- Relator: Jairo Carneiro
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Guimarães.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.