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PLENÁRIO 09/12/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/12/2009 às 14:05
Término
09/12/2009 às 19:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 6017/2009 - Requer seja prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo destinado à conclusão dos trabalhos da CPI - Violência Urbana, a contar de 12 de dezembro de 2009.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 14:05). * Item incluido extrapauta.

  • REQ 5292/2009 => PL 4866/2009 - Requer regime de urgência na apreciação do PL 4866/2009, que inclui o Rio Santa Maria da Vitória na lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação - PNV.

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), SANDRO MABEL (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício. DCD 10/12/09 PAG 70579 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 14:05). * Item incluido extrapauta.

  • REQ 80/2009 CPI-DIVI - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI da Dívida Pública, por sessenta dias.

    • Autor: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 14:05). * Item incluido extrapauta.

  • PL 2502/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 25

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão. DCD 10/12/09 PAG 70350 COL 02.

    • 24

      Questão de Ordem nº 570/2009, levantada pelo Dep. Ronaldo Caiado (DEM - GO), versando sobre a votação das emendas aglutinativas apresentadas. Indeferida pelo Presidente Michel Temer, informando que as emendas aglutinativas somente serão submetidas a votos se os destaques que lhes dão suporte forem aprovados. O Deputado recorre da decisão da Presidência.

    • 23

      Em consequência, ficam prejudicadas as Emendas Aglutinativas de nºs 1 a 6, com suporte nos destaques simples rejeitados, e as de nºs 7 a 19 e 23 a 30, por não terem suporte em emendas objeto de destaque para votação em separado.

    • 22

      Rejeitados em globo os destaques simples.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 20

      Votação em globo dos destaques simples.

    • 19

      Não acolhido pela Mesa o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que o requerimento de votação em globo dos requerimentos de destaques simples, com exceções, tenha preferência sobre o mais abrangente.

    • 18

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que os requerimentos de destaques simples sejam votados em globo, com exceção dos destaques referentes às Emendas nºs 67, 68, 69, 70, 71 e 72.

    • 17

      Aprovado o Requerimento. Sim: 258; não: 20; total: 278.

    • 16

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 14

      Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que as Emendas sejam votadas uma a uma.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita votação das emendas uma a uma.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 251; total: 256. DCD 10/12/09 PAG 70350 COL 02.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 14:05).