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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 08/05/2002
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 08/05/2002 às 10:41
- Término
- 08/05/2002 às 12:06
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 21/2002 CINDRA - Requer que seja convidada a senhora Mary Helena Allegretti, da Secretaria de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, para esclarecer as conclusões das negociações e apresentar o Projeto relativo aos "Corredores Ecológicos", ocorridos entre o Governo Brasileiro e o PPG-7.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 22/2002 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública objetivando esclarecimentos sobre operação do crédito/empréstimo a ser estabelecido entre o Governo do Estado do Acre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento / BID, envolvendo possível concessão de terras públicas.
- Autor: JOSÉ ALEKSANDRO (PSL-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 23/2002 CINDRA - Solicita que seja realizada visita de parlamentares e representante do IBAMA, para verificarem a possível transformação dos seringais Boa Vista, Duas Nações, Massapê, Alagoas e Tabocal, município de Jordão/AC, em reservas extrativistas.
- Autor: JOSÉ ALEKSANDRO (PSL-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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PDC 725/2000 - Convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criação de três Territórios Federais.
- Autor: do Senado Federal - MOZARILDO CAVALCANTI
- Relatora: Vanessa Grazziotin
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PDC 1400/2001 - Autoriza o aproveitamento hidrelétrico da região do Cotingo, em trecho do rio Cotingo, no Estado de Roraima.
- Autor: LUIS BARBOSA (PFL-RR)
- Relator: Salomão Cruz
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 680/1999 - Dispõe sobre a exploração de florestas na Amazônia Legal.
- Autor: FREIRE JÚNIOR (PMDB-TO)
- Relator: Sérgio Carvalho
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5019/2001 - Institui o Programa de Garantia de Preços Mínimos para a Borracha Vegetal na Amazônia.
- Autor: JOSÉ ALEKSANDRO (PSL-AC)
- Relator: Josué Bengtson
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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