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PLENÁRIO 08/12/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/12/2009 às 12:01
Término
08/12/2009 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 2502/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 6

      Adiada a discussão por falta de "quorum" (obstrução).

      DCD de 09/12/09 PAG 69794 COL 02.

    • 5

      Prejudicada a votação em face da falta de "quorum" (obstrução).

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Lira Maia (DEM-PA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) PL 5.417/09; 2) PL 5.941/09; e 3) PL 2.502/07.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).

  • PL 5417/2009 - Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

      DCD de 02/12/09 PAG 69794 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).

  • PL 5941/2009 - Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

      DCD de 02/12/09 PAG 69794 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).