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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 08/05/2002

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
08/05/2002 às 10:32
Término
08/05/2002 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 53/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 20 de novembro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • MSC 63/2002 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Militar e Técnico, celebrado em Wellington, em 3 de outubro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 47/2002 CREDN - "Conclama o Senhor Presidente da República a representar ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, para que instale Tribunal Penal Internacional para investigar e julgar as responsabilidades nas violações dos direitos humanos cometidas pelo exército do Estado de Israel, nos campo de refugiados palestinos de Jenin, e dos possíveis crimes de guerra cometidos durante suas operações militares na Cisjordânia."

    • Autores: MICHEL TEMER (PMDB-SP), WALDIR PIRES (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 52/2002 CREDN - Requer urgência para a apreciação da Moção anexa.

    • Autor: MARCELO BARBIERI (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 54/2002 CREDN - Manifesta repúdio à interferência indevida de bancos norte-americanos e de corretoras de investimentos estrangeiras no processo eleitoral brasileiro.

    • Autores: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP), JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 3587/2000 - Dispõe sobre aerolevantamento e levantamento espacial no território nacional, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4676/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências", acrescentando um parágrafo único ao art. 12, disciplinando o acesso dos integrantes do Quadro de Oficiais de Administração e do Quadro de Oficiais Especialistas ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.

    • Autora: MIRIAM REID (PSB-RJ)
    • Relator: Jorge Wilson

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator