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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/12/2009 às 10:43
Término
09/12/2009 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 512/2009 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 1.514/2007, item 6 da pauta.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, contra o voto do Deputado Jorge Boeira.

  • REQ 513/2009 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 1.962/2007, item 7 da pauta.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 514/2009 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.631/2009, item 8 da pauta.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 506/2009 CME - Requer a realização de Auditoria, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), junto à empresa distribuidora de energia elétrica em Boa Vista - Roraima, com a finalidade de identificar casos em que valores de tarifas de energia foram cobrados indevidamente.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Betinho Rosado, acatada a sugestão de que a auditoria se estenda à Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN.

  • REQ 507/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. ROBERTO MESSIAS FRANCO, Presidente do IBAMA, a fim de prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos referente à compensação ambiental da Obra da Usina Hidrelétrica de Estreito, no município de Estreito, no Estado do Maranhão, para o Estado da Bahia.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 508/2009 CME => PL 5335/2009 - Requer a realização de Audiência, conjuntamente com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o PL nº 5.335/2009, que trata dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis, com a presença de representantes dos Governos do Amazonas, de Goiás, de Tocantins, do Paraná, de São Paulo e do Mato Grosso.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Betinho Rosado.

  • REQ 509/2009 CME => PL 5335/2009 - Requer a realização de Audiência, conjuntamente com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o PL nº 5.335/2009, que trata dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Betinho Rosado, acatada a sugestão de incluir no rol de convidados Representante da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga - ANUT;

  • REQ 510/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca da construção de centrais termonucleares na Região Nordeste, especialmente no Estado de Alagoas.

    • Autor: CARLOS ALBERTO CANUTO (PSC-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 1514/2007 - Disciplina o uso de instrumentos de medição de energia elétrica.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
    • Relator: Jorge Boeira (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Leonardo Quintão, contra o voto do Deputado Jorge Boeira.

  • PL 1962/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Vander Loubet.

  • PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Leonardo Quintão.