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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/12/2009 às 14:31
Término
09/12/2009 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 34/2007 - Altera os artigos 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades. NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º, 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CASSIO TANIGUCHI (PFL-PR)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4433/2008 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e IV e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zé Geraldo.

  • PL 2021/2007 - Altera o art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, alterado pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nºs 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: Marcos Montes

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Marcos Montes. O parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira, passou a constituir Voto em Separado.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Marcos Montes (DEM-MG)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 5011/2009 - Dispõe sobre a destinação de no mínimo 10% das multas aplicadas em função do desmatamento ilegal na restauração da área desmatada com espécies nativas do local.

    Aprovada

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 301/2009 CMADS - Requer que seja convocado o Senhor Walter Colli, Presidente da Comissão Técnica Nacional de biossegurança - CTNBio, para tratar de aspectos relacionados à Resolução Normativa nº 05/2008 da CTNBio que dispõe sobre normas para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs.

    • Autores: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), FERNANDO MARRONI (PT-RS), JURANDY LOUREIRO (PSC-ES), Leonardo Monteiro (PT-MG), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), PAULO PIAU (PMDB-MG), ROBERTO ROCHA (PSDB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo do Autor para transformar em convite a convocação do Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

  • MSC 921/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhada de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 181.700,00ha, parte de um todo maior denominado Gleba Guaporé, situado nos Municípios de Cerejeiras e Pimenteiras do Oeste, naquele Estado, objeto do processo nº 18010.000175/00-82, o que possibilitará a regularização da Unidade de Conservação de Proteção Integral, denominada Parque Estadual de Corumbiara.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.

  • PDC 1148/2008 - Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 13 de fevereiro de 2006, que cria a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Fernando Marroni e Sarney Filho.

  • PDC 1617/2009 - Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Fernando Marroni e Sarney Filho.

  • PL 4573/2004 - Dispõe sobre a co-gestão de unidades de conservação.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Antonio Feijão (PTC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 4653/2009 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, prevendo sistema de registro dos desmatadores ilegais e medidas conexas.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5362/2009 - Dispõe sobre a identificação obrigatória das espécies florestais convertidas em madeira em qualquer das fases de seu processamento, como condição para a fiscalização da atividade madeireira, desde a extração e o transporte da matéria-prima até sua comercialização e a dos produtos dela resultantes.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Antonio Feijão (PTC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5442/2009 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Homero Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.