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COMISSÃO DE SAÚDE 09/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
09/12/2009 às 10:14
Término
09/12/2009 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 7177/2002 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas de colostomia pelos planos e seguros privados de saúde. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatório o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, de coletor de urina e de sonda vesical pelos planos privados de assistência à saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Alceni Guerra (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

  • PL 275/2007 - Estabelece normas de segurança a serem seguidas pelos estabelecimentos que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CIRO PEDROSA (PV-MG)
    • Relator: Dr. Nechar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

  • PL 3967/1997 - Estende a concessão da gratificação natalina aos que se encontram em gozo da Renda Mensal Vitalícia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PPB-SP)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

  • PL 384/2007 - Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico nas cidades poló.

    Rejeitada

    • Autor: DR. BASEGIO (PDT-RS)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

  • PL 4271/2008 - Modifica a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

  • PL 2420/2007 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para que as associações de classe ou representação de categoria profissional tenham o direito de se qualificar como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e assim poder firmar parcerias com o Poder Público.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

  • PL 910/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios farmacêuticos em procederem a diferenciação tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis que possam causar a morte e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade.

    Aprovada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Dr. Talmir

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles, Rita Camata, Chico D'Angelo e Germano Bonow.

  • PL 4036/2004 - Cria a Semana Nacional da Amamentação.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.

Propostas não analisadas 23