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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/12/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 09/12/2009 às 10:46
- Término
- 09/12/2009 às 10:53
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 5
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REQ 623/2009 CINDRA - Requerimento de inclusão de convidados na Audiencia Publica da Banda Larga
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 3226/2008 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas.
- Autor: do Senado Federal - Papaleo Paes
- Relator: Silas Câmara (PSC-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/09/2016Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)17/03/2010Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Valverde, que apresentou voto em separado em 9/12/2009.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)24/11/2009Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/07/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/06/2009Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)19/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)18/11/2008
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1464/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Tocantins - CODEVAT - e dá outras providências.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
- Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4999/2009 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5994/2009 - Dispõe sobre o adicional tarifário para suplementação de linhas aéreas regionais.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
- Relator: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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