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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
09/12/2009 às 10:36
Término
09/12/2009 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 1642/2009 - Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, imóvel rural de sua propriedade, situado na Gleba Jacy-Paraná, no Município de Porto Velho.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5774/2009 - Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Fábio Souto (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 511/2007 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela prejudicialidade deste, e pela aprovação do PL 3359/2008, apensado.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

  • PL 6152/2009 - Cria o Programa Nacional de Apoio a Reconversão da Citricultura e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: DR. NECHAR (PP-SP)
    • Relator: Jerônimo Reis (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4473/2008 - Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos ribeirinhos que têm suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO LEITE (PHS-AM)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5