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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 09/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
09/12/2009 às 10:34
Término
09/12/2009 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 5924/2005 - Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal e interestadual para os jovens que devam comparecer às atividades referentes à seleção para o serviço militar obrigatório.

    Rejeitada

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3013/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (mudança de traçado do trecho da BR-163 entre Rondonópolis e Cuiabá).

    Aprovada com alterações

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3111/2008 - Dispõe sobre os atrasos na prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo internacional e interestadual de passageiros e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5478/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5790/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os Portos de Costa Marques, Pimenteiras do Oeste, Tabajara e Cabixi, no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6051/2009 - Denomina "Viaduto Renato de Freitas" o viaduto localizado no KM 629 da BR-365, ligando os bairros Martins e Roosevelt da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Renato de Freitas o viaduto localizado no Km 629 da BR-365, que liga os bairros Martins e Roosevelt, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 161/2009 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos prefeitos dos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Queimados, Japeri e, para debater sobre novos pedágios.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
  • REQ 162/2009 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para debater sobre novos pedágios.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
  • REQ 168/2009 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da Segurança Pública nas Ferrovias Federais, em virtude da revitalização através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 177/2009 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com a presença dos senhores Augusto Nardes, ministro do TCU e Mauro Arce, Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, para debatermos e aclarar toda esta polêmica envolvendo o governo de São Paulo, o Tribunal de Contas de União e o conjunto de suspeitas e denúncias em torno da construção do Rodoanel.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 178/2009 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa de Segurança Ferroviária - PROSEFER.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 179/2009 CVT - Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a falta de autonomia dos municípios brasileiros na administração municipal quanto aos trechos de rodovias federais (BR) que atravessam perímetros urbanos nas cidades.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 180/2009 CVT - Requer que seja realizado um Fórum de Debates, na capital Cuiabá, estado de Mato Grosso, com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, presidente do IBAMA Roberto Messias Franco, Governador do Estado de Mato Grosso Blairo Borges Maggi, membros da Bancada Federal do Estado de Mato Grosso e dos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais do Estado. No Fórum serão discutidas os avanços do sistema modal rodoviário e principalmente as obras de duplicação da BR-364 trecho Rondonópolis / Cuiabá / Posto Gil.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6758/2006 - Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Mauro Lopes.
  • PL 1636/2007 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de praticagem.

    • Autor: LÚCIO VALE (PR-PA)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1985/2007 - Altera o anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, adicionando ao traçado da BR-080 o trecho, desde Entroncamento BR-158 (Vila Ribeirão Bonito) - Ribeirão Cascalheira, passando por Alô Brasil, Canabrava do Norte, São José do Xingu, até a cidade de Matupá.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 2799/2008 - Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 3656/2008 - Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 5097/2009 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica.

    • Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.