Acompanhe

Rejeitado o Recurso.

Matéria sobre a mesa. * Item incluido extrapauta.

Retirado pelo autor o Recurso.

Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

Matéria sobre a mesa. * Item incluido extrapauta.

Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.

DCD 02 12 09 PÁG 68117 COL 02.

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dep. Efraim Filho (DEM-PB), Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), Dep. Paes de Lira (PTC-SP) e Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ).

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta Medida Provisória e das Emendas de nºs 1 a 22, 25 a 27, 31, 32, 34, 36, 41, 43, 44, 46 a 55, 57 e 58, apresentadas na Comissão; pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das duas medidas contidas nos artigos 1º a 3º; pela inconstitucionalidade da Emenda de nº 24; pela incompatibilidade ou inadequação financeira ou orçamentária da medida contida no artigo 4º e das Emendas de nºs 26 e 27; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de nºs 7 a 9, 11, 17 a 19, 22, 25, 31, 32, 36, 41, 43, 44, 47 a 49, e 52 a 55, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 6, 10, 12 a 16, 20, 21, 28 a 30, 34, 46, 50, 51, 57 e 58.

Retirado de ofício o Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.

Retirado de ofício o Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

Rejeitado o Recurso nº 334/09, do Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), contra despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, que indeferiu liminarmente as Emendas nºs 28 e 29, apresentadas a esta Medida Provisória.

Retirado pelo autor , Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), o Recurso nº 333/09, contra despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, que indeferiu liminarmente a Emenda nº 42, apresentada a esta Medida Provisória.

Prejudicado o Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

Retirado pelo autor, Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

Prejudicados os demais requerimentos de inversão de pauta apresentados.

Aprovado o Requerimento. Sim: 209; não: 45; abstenção: 1; total: 255.

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.

Discussão em turno único. DCD de 02/12/09 PAG 68151 COL 02.

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 470/09, com prazo encerrado.

DCD de 02/12/09 PAG 68181 COL 01.

Discussão em turno único.

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 470/09, com prazo encerrado.

Discussão em turno único. DCD de 02/12/09 PAG 68180 COL 01.

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 470/09, com prazo encerrado.

Discussão em turno único. DCD de 02/12/09 PAG 68180 COL 02.