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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 02/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
02/12/2009 às 15:02
Término
02/12/2009 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 130/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade de manutenção de registro de inclusões e exclusões em bancos de dados que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Relator Substituto, Deputado Eliene Lima, acata parecer da Deputada Luiza Erundina, pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Eliene Lima (PP-MT)

  • SUG 160/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'anistia para contravenções penais'.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Relator Substituto, Dep. Eliene Lima (PP-MT), acata parecer do Deputado Glauber Braga, pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Eliene Lima (PP-MT)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 104/2009 CLP - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a influência das pesquisas eleitorais, as técnicas utilizadas pelas instituições que as realizam - notadamente no que tange às diferentes metodologias empregadas - bem como a atual disciplina legal da matéria.

    • Autores: ELIENE LIMA (PP-MT), Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 105/2009 CLP - requer audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para lembrar o dia mundial de combate ao uso de agrotóxicos

    • Autores: ELIENE LIMA (PP-MT), FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado