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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 08/05/2002

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
08/05/2002 às 09:59
Término
08/05/2002 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1097/2001 - Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Sebastião Rocha
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mussa Demes

  • PLP 236/2001 - Dispõe sobre o cumprimento do sigilo bancário pelas empresas prestadoras de serviços às instuições financeiras.

    Aprovada

    • Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)
    • Relator: Milton Monti

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2563/2000 - Concede isenção de impostos para os produtos derivados de petróleo, utilizados para pavimentação asfáltica de rodovias e vias públicas urbanas nos Estados e Municípios compreendidos na Amazônia Legal.

    Rejeitada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 13/2002 CFT - Solicita a realização de audiência pública para discussão do Plano Diretor para o Mercado de Capitais

    • Autor: GERMANO RIGOTTO (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 5268/2001 - Altera o art. 359, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), § 1º do art. 7º, o § 3º do art. 8º, o inciso III do caput do art. 9º, o inciso VI do art. 15, o art. 17, parágrafo único, o art. 19, caput e § 1º, e o art. 21, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, o § 2º do art. 6º , o § 1º do art. 8º, o § 1º do art. 37, os §§ 1º, 3º e 4º do art. 39, o art. 41-A, os §§ 7º, 8º e 9º do art. 42, o caput do art. 46, o § 3º do art. 47, o caput do art. 58 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, acrescenta o parágrafo único ao art. 13, os §§ 2º a 4º ao art. 21, o parágrafo único ao art. 38 da Lei nº 9.096, de 1995, o § 5º ao art. 2º, o § 3º ao art. 3º, o § 4º ao art. 36, o § 6º ao art. 39, o art. 41-B, os incisos III, IV e V ao § 2º do art. 47, o art. 57-A, à alínea g ao inciso III, do § 3º do art. 58, o inciso III ao art. 88 e o art. 98-A à Lei nº 9.504, de 1997, e revoga o inciso XV do art. 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, o parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.096, de 1995, os §§ 1º e 2º do art. 53 e o art. 55 da Lei nº 9.504, de 1997.

    • Autor: da Comissão Especial destinada ao estudo das reformas políticas
    • Relator: Germano Rigotto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PLP 132/1996 - Dá nova redação ao art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977, e dá outras providências.

    • Autora: MARISA SERRANO (PMDB-MS)
    • Relator: José Carlos Fonseca Jr.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pela Autora

  • PL 1864/1996 - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento da Estação Aduaneira Interior e dá outras providências.

    • Autor: DELFIM NETTO (PPB-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Pedro Eugênio, Carlito Merss, Fernando Coruja, Ricardo Berzoini e João Eduardo Dado

  • PL 3463/1997 - Dispõe sobre o ressarcimento pela União dos custos decorrentes dos subsídios concedidos à empresa eletrointensiva Companhia de Desenvolvimento de Níquel - CODEMIN, que a partir da edição da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, recaíram sobre as Centrais Elétricas de Goiás S.A. - CELG, e dá outras providências.

    • Autora: LÍDIA QUINAN (PMDB-GO)
    • Relator: Germano Rigotto

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão.