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COMISSÃO DE TURISMO 09/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
09/12/2009 às 14:40
Término
09/12/2009 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 6270/2009 - Estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
    • Relatora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4078/2008 - Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5862/2009 - Dispõe sobre concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, a empresas de turismo que empreguem, no seu quadro de funcionários, jovens oriundos de programas sociais do Governo Federal na condição de Aprendiz, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 5534/2009 - Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ MENTOR (PT-SP)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valadares Filho.