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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 09/12/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
09/12/2009 às 14h40
Término:
09/12/2009 às 16h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 6270/2009 - Estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)
    • Relatora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4078/2008 - Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5534/2009 - Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valadares Filho.
  • PL 5862/2009 - Dispõe sobre concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, a empresas de turismo que empreguem, no seu quadro de funcionários, jovens oriundos de programas sociais do Governo Federal na condição de Aprendiz, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.