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PLENÁRIO 25/04/2002

Informações

Local
Plenário
Início
25/04/2002 às 09:00
Término
25/04/2002 às 12:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5307/2001 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Petrolina, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 18

      A Matéria vai ao Senado Federal

      (PL 5.307-A/01)

      DCD 26 04 02 PÁG 20595 COL 01.

    • 17

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moreira Ferreira.

    • 16

      Votação da Redação Final

    • 15

      Prejudicadas as Emendas apresentadas ao projeto inicial.

    • 14

      Prejudicado o Projeto Inicial

    • 13

      Aprovado o Substitutivo

    • 12

      Votação do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Babá (PT-PA).

    • 10

      Votação em turno único

    • 9

      Encerrada a Discussão

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), Dep. Fernando Ferro (PT-PE), Dep. Clementino Coelho (PPS-PE), Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), Dep. Jorge Khoury (PFL-BA) e Dep. João Leão (PPB-BA).

    • 7

      Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação,nos termos da decisão do Sr. Presidente em Questão de Ordem, no sentido da ratificação ou reformulação do parecer anterior, à vista de eventuais modificações propostas pelas demais Comissões, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa,deste projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Coriolano Sales, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 5

      Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária deste.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Jorge Khoury, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 6033/2002 - Altera a denominação da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Magno

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal

      (PL 6.033-A/02)

    • 10

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moreira Ferreira.

    • 9

      Votação da Redação Final

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei

    • 7

      Votação em turno único

    • 6

      Encerrada a Discussão

    • 5

      Parecer do Relator, Dep. João Magno, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. João Magno, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. Virgílio Guimarães, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Virgílio Guimarães, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1335/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre o Projeto de Construção de uma Ponte sobre o Rio Oiapoque, celebrado em Brasília, em 05 de abril de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal

      (PDC 1.335-B/01)

    • 8

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moreira Ferreira.

    • 7

      Votação da Redação Final

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo

    • 5

      Votação em turno único

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Benedito Dias (PPB-AP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 3

      Votação em turno único

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 131/2002 => MSC 1035/2001 - Requer urgência art. 155

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento apresentado pelos Dep. Rita Camata, em apoiamento; Geddel Vieira Lima, Líder do PMDB; Inocêncio Oliveira, Líder do PFL; Arnaldo Madeira, Líder do Governo; Dr. Hélio, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS; Valdemar Costa Neto, Líder do Bloco PL/PSL; Haroldo Lima, Líder do Bloco PSB/PC do B; Odelmo Leão, Líder do PPB; João Paulo, Líder do PT; Roberto Jefferson, Líder do PTB, e outro, solicitando, urgência para esta Mensagem.

  • REC 110/2000 - Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.872-B , de 1997, da Dep. Rita Camata, que "dá nova redação ao artigo 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994" seja apreciado pelo Plenário.

    • Autor: ZÉ ÍNDIO (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Recurso

      O PL 3.872/92 seguirá sua tramitação inicialmente prevista.