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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02/12/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 02/12/2009 às 09:58
- Término
- 02/12/2009 às 11:13
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 10
-
PDC 1972/2009 - Aprova o texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia), celebrado em Bogotá, em 19 de setembro de 2008.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
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PL 4694/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/11/2025Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/11/2009Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/09/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/05/2009
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4703/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4708/2009 - Dipõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Mário Couto
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4711/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Gurupi, no Estado do Tocantins.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4714/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Paragominas, no Estado Pará.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Mário Couto
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5579/2009 - Dispõe sobre a incidência de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto.
Rejeitada
- Autor: FERNANDO CHIARELLI (PDT-SP)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).
-
PL 3726/2008 - Altera a redação da alínea "a" do art. 105 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que "Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências."
Aprovada com alterações
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Laurez Moreira (PSB-TO)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
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PL 3897/2008 - Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada
- Autor: GERALDO PUDIM (PMDB-RJ)
- Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4949/2009 - Proíbe a adição de gorduras interesterificadas nos alimentos destinados ao consumo humano.
Rejeitada
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Guilherme Campos
Passo a Passo
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7
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. João Maia, passou a constituir Voto em Separado.
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6
Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição.
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5
Designado Relator do Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
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4
Rejeitado o Parecer
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3
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
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2
Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)
Propostas não analisadas 14
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PDC 374/2007 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce pelo Poder Executivo.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 5593/2005 - Altera dispositivos das Leis nº 9.069, de 1995, nº 8.987, de 1995, e nº 9.472, de 1997, muda regras de correção de preços de contratos públicos e privados e dá outras providências.
- Autores: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Leandro Sampaio
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Maia.
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PL 4734/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
- Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Natan Donadon
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Maia.
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PL 6618/2006 - Autoriza o revendedor varejista de combustíveis automotivos a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.
- Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
- Relator: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Vanessa Grazziotin.
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PL 4911/2009 - Torna obrigatória a postagem com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data do vencimento, dos boletos bancários, documentos de cobrança ou similares por parte das empresas dos setores públicos e privados para clientes e dá outras providências.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: João Maia (PP-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/10/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/04/2014Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/04/2014
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo relator.
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PL 5429/2009 - Obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências.
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Dr. Ubiali
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 6356/2005 - Regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relatora: Vanessa Grazziotin
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, o Deputado Guilherme Campos retirou o voto em separado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/04/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Dr. Ubiali.
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PL 2150/2007 - Dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia.
- Autor: MARCOS MEDRADO (PDT-BA)
- Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Maia.
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PL 3470/2008 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Nelson Goetten (PR-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Maia.
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PL 3709/2008 - Dispõe sobre alteração do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e dá outras providências.
- Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/03/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Dr. Ubiali.
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PL 3711/2008 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e dá outras providências.
- Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado João Maia.
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PL 3873/2008 - Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo relator.
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PL 5563/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prova de regularidade fiscal às empresas que pretenderem incluir o nome de consumidor inadimplente em bancos de dados de proteção ao crédito ou entidades afins.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: João Maia (PP-RN)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo relator.
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PL 5620/2009 - Extingue a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação de mercadorias e serviços e de transferência financeira do exterior. NOVA EMENTA: Revoga dispositivo da Lei nº 7.738, de 9 de março de 1989, e a Lei nº 9.813, de 23 de agosto de 1999, extinguindo a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação de mercadorias e serviços e de transferência financeira ao exte-rior.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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3
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Edson Ezequiel.
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2
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
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