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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 02/12/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 02/12/2009 às 10:50
- Término
- 02/12/2009 às 10:52
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 505/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, e o Senhor Nelson Hubner, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos sobre a situação de instabilidade das cooperativas de eletrificação.
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Arnaldo Vianna.
PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.
Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
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