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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 03/05/2001

Informações

Local
Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 161
Início
03/05/2001 às 10:01
Término
03/05/2001 às 10:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 23/2001 CFFC - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre obras irregulares no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • REQ 24/2001 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria nas obras de construção e reformas realizadas no edifício sede do Ministério da Agricultura e Abastecimento.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • REQ 25/2001 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os fundos "off-shore".

    • Autor: MILTON TEMER (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • REQ 29/2001 CFFC - Requer seja solicitado ao Ministério Público Federal a instauração de inquérito competente e demais providências cabíveis a fim de investigar e apurar atos de improbidade cometidos pelo prefeito José Valter de Azevedo, do município de Ibateguara, no que concerne à malversação de recursos federais.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • REQ 30/2001 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas a instauração de auditoria a fim de investigar e apurar atos de improbidade cometidos pelo prefeito José Valter de Azevedo, do município de Ibateguara.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • REQ 31/2001 CFFC - Requer seja convidado para prestar depoimento o Senhor Eduardo Godoy Assumpção, servidor que presidiu comissão destinada a investigar o "INPI2000", a fim de prestar esclarecimentos sobre desvios de recursos e demais irregularidades cometidas pelo Sr. Renato Basco Viana à frente da diretoria de Administração Geral do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

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      Adiada a Discussão

  • REQ 32/2001 CFFC - Requer seja convidado para prestar depoimento o Senhor Renato Basco Viana, assessor especial do Ministério do Trabalho, a fim de prestar esclarecimentos sobre desvios de recursos e demais irregularidades cometidas à frente da diretoria de Administração Geral do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • REQ 40/2001 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda Sr. Pedro Malan, sobre Resíduos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    • Autor: MÁRCIO MATOS (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • REQ 41/2001 CFFC - Requer informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre implantação da Lei 9755/99, que Dispõe sobre a criação de "homepage" na "internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: MÁRCIO MATOS (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • REQ 42/2001 CFFC - Requer informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a BR 153

    • Autor: MÁRCIO MATOS (PTB-PR)

    Passo a Passo

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      Adiada a Discussão

  • REQ 43/2001 CFFC - Requer sejam convidados os Senhores Ministros de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão e da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre as providências a serem adotadas em relação à decisão do STF - Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, reconheceu a demora do Presidente da República quanto ao cumprimento do Art. 37, X, da Constituição, que assegura desde junho de 1998, a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos federais.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • REQ 44/2001 CFFC - Requer seja solicitado à Senhora Anadyr de Mendonça Rodrigues, Chefe da Corregedoria Geral da União, a remessa à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de cópia de denúncias e demais documentos relativos a irregularidades no governo.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

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      Adiada a Discussão