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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 02/12/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
02/12/2009 às 11h01
Término:
02/12/2009 às 11h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1642/1996 - Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS) e Dep. Renato Amary (PSDB-SP).
  • PL 915/2007 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: João Bittar (DEM-MG)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Renato Amary (PSDB-SP).
  • PL 1658/2007 - Determina que pelo menos 5% (cinco por cento) da execução orçamentária e financeira de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam realizadas pelos Batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro / Ministério da Defesa.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Propostas não analisadas 5

  • PDC 1586/2009 - Susta o Acordo, por Troca de Notas, sobre Regularização Migratória, entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, assinado em 15 de agosto de 2005.

    • Autor: Raul Jungmann (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
  • PL 4751/2009 - Assegura validade nacional à Carteira de Identidade expedida pelo Ministério da Defesa.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 4025/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    • Autor: Raul Jungmann (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
  • PL 4156/2008 - Garante a empresa que opere no Brasil a concessão automática de vistos de trabalho a profissionais estrangeiros num índice de 5% sobre o total de funcionários brasileiros.

    • Autor: William Woo (PSDB-SP)
    • Relator: George Hilton (PRB-MG)
  • PL 4791/2009 - Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    • Autores: Aldo Rebelo (PCdoB-SP) , Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
    • Relator: Urzeni Rocha ()