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AGRICULTURA Reunião Deliberativa Ordinária - 02/12/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
02/12/2009 às 10:00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 496/2009 - Requer que seja convidada a Sra. Kátia Abreu a prestar esclarecimento sobre denúncia publicada

    • Autores: Anselmo de Jesus (PT-RO), Beto Faro (PT-PA), Nazareno Fonteles (PT-PI)

  • PDC 1642/2009 - Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, imóvel rural de sua propriedade, situado na Gleba Jacy-Paraná, no Município de Porto Velho.

    • Autora: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

  • PL 5288/2009 - Altera os arts. 6º e 9º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

  • PL 5774/2009 - Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural.

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relator: Fábio Souto (DEM-BA)

  • PL 5768/2009 - Modifica o art. 11 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)
    • Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)

  • PL 511/2007 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)

  • PL 6102/2009 - Aprimora o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, através da inclusão da educação profissional continuada.

    • Autor: Leonardo Vilela (PSDB-GO)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)