Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 02/12/2009

Documentos da reunião

Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 02/12/2009 às 10:00
Situação: Cancelada

Propostas não analisadas 7

REQ 496/2009 CAPADR - Requer que seja convidada a Sra. Kátia Abreu a prestar esclarecimento sobre denúncia publicada
- Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), Beto Faro (PT-PA), NAZARENO FONTELES (PT-PI)
PDC 1642/2009 - Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, imóvel rural de sua propriedade, situado na Gleba Jacy-Paraná, no Município de Porto Velho.
- Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
PL 5288/2009 - Altera os arts. 6º e 9º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.237/2009, apensado.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  16/12/2009
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles e Moises Avelino, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/11/2009
  
  Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6237/2009, apensado.
PL 5774/2009 - Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural.
- Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
- Relator: Fábio Souto (DEM-BA)
PL 5768/2009 - Modifica o art. 11 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
- Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)
PL 511/2007 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)
PL 6102/2009 - Aprimora o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, através da inclusão da educação profissional continuada.
- Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)

Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 02/12/2009

Informações

Propostas não analisadas 7