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Comissão de Direitos Humanos e Minorias Reunião Deliberativa Ordinária - 25/11/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
25/11/2009 às 15h16
Término:
25/11/2009 às 15h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 110/2009 - Requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de audiência pública com a finalidade de debater o não cumprimento, pelo Governo do Distrito Federal, de medidas cautelares recomendadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos devido a cinco (05) mortes ocorridas no Centro de Atendimento Especializado Juvenil (CAJE).

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 112/2009 - Requer, nos termos regimentais e ouvido o plenário, o deslocamento de integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em data a ser estabelecida, para o município de Iaras (SP) para ouvir depoimentos sobre os acontecimentos envolvendo integrantes do MST e a empresa Cutrale.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 113/2009 - Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para debater, a partir da ocorrência na Uniban contra uma aluna da faculdade de turismo, a responsabilidade das instituições de ensino com a garantia de respeito aos direitos humanos de seus integrantes.

    • Autor: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 1346/2008 - Susta o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.