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PLENÁRIO 24/11/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/11/2009 às 14:00
Término
24/11/2009 às 19:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • MPV 469/2009 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Armando Abílio (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 22

      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão (MPV 469-A/09).

      DCD 26/11/09 PÁG 66990 COL 01.

    • 21

      Discutiu a Matéria o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 20

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 7; não: 250; abstenção: 4; total: 261.

    • 19

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, e Ronaldo Caiado, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

    • 17

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

    • 14

      Votação do Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 251; abstenção: 1; total: 262.

    • 5

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, o Requerimento que solicita inversão de pauta, a fim de que a mesma seja apreciada na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 469/09; 2) Projeto de Lei 2.502/07; 3) Projeto de Lei 5.941/09; e 4) Medida Provisória 470/09.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 470/2009 - Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 469/09, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • PL 2502/2007 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 469/09, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • PL 5941/2009 - Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 469/09, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).