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COMISSÃO DE SAÚDE 08/05/2002

Informações

Local
Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Início
08/05/2002 às 10:40
Término
08/05/2002 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PL 4146/2001 - Dispõe sobre a garantia de obtenção de vagas em creches e escolas públicas para filhos de pessoas portadoras de deficiências, próximas de suas residências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Darcísio Perondi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4224/2001 - Dispõe sobre a exposição do alvará sanitário em estabelecimentos que vendem alimentos ao público.

    Aprovada

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relatora: Angela Guadagnin

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4506/2001 - Determina que as indústrias de bebidas alcoólicas custearão as despesas de recuperação dos dependentes de álcool.

    Rejeitada

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Rafael Guerra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4584/2001 - Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de sessenta e cinco anos.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Serafim Venzon

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4618/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 55 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    Aprovada

    • Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
    • Relator: Remi Trinta

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4705/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de refrigerantes conterem advertência sobre obesidade.

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relatora: Lidia Quinan

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4738/2001 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Carlos Mosconi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5218/2001 - Estabelece a obrigatoriedade de um profissional da área de saúde nos vôos com duração superior a duas horas e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Angela Guadagnin

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5378/2001 - Torna obrigatório o uso de tarja com expressão que ressalte a importância do aleitamento materno, nas embalagens dos produtos utilizados no aleitamento artificial.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relatora: Lidia Quinan

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • PL 2629/2000 - Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de subnutrição às autoridades da área da Saúde Pública.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PDT-SC)
    • Relator: Lavoisier Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3058/2000 - Altera os arts. 29 e 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social, bem como permite o recolhimento de contribuições relativas a períodos anteriores à filiação junto ao Regime Geral de Previdência Social.

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relator: Jorge Alberto

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Dr. Rosinha e Serafim Venzon.

  • PL 3059/2000 - Estabelece que até que seja feita a regulamentação do funcionamento das Farmácias de Manipulação Municipais ou mesmo dos Consórcios Intermunicipais de Manipulação nenhum deles será interditado.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e José Linhares.

  • PL 3101/2000 - Dispõe sobre o custeio da assistência à saúde dos trabalhadores e de seus dependentes, e dá outras providências.

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PPB-RJ)
    • Relator: Dr. Rosinha

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jofran Frejat.

  • PL 3393/2000 - Cria obrigação às operadoras e administradoras de Planos de Saúde para que informem aos seus usuários os valores que pagam pelos serviços dos profissionais da saúde.

    • Autor: EDUARDO JORGE (PT-SP)
    • Relator: José Linhares

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vicente Caropreso.

  • PL 3436/2000 - Acrescenta alínea "z" ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para excetuar da incidência da contribuição sobre a remuneração paga ao segurado empregado as parcelas relativas a prêmios que não integram o salário, conforme previsto em acordo ou convenção coletiva.

    • Autor: VALDECI OLIVEIRA (PT-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Tarcisio Zimmermann.

  • PL 3504/2000 - Determina a obrigatoriedade dos hospitais de grande porte contarem com cirurgiões-dentistas em seus corpos clínicos.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Jorge Alberto

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Ursicino Queiroz.

  • PL 3542/2000 - Regulamenta o oferecimento de tratamento preventivo à síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA), e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Saraiva Felipe

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

  • PL 3965/2000 - Dispõe sobre a criação de guardas-mirins e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
    • Relator: Tarcísio Zimmermann

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Tarcisio Zimmermann
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 4264/2001 - Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício às crianças portadoras de câncer.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4350/2001 - Dispõe sobre a concessão de passe livre às pessoas portadoras de hanseníase no transporte público coletivo rodoviário interestadual.

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
    • Relatora: Lidia Quinan

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Darcísio Perondi.

  • PL 4777/2001 - Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da produção, do uso e comercialização de fibras à base de acetato de polivinila - PVA, destinadas ao fabrico de fibrocimento, ou o seu uso como isolantes acústicos e térmicos.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
    • Relator: Dr. Rosinha

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Lidia Quinan.

  • PL 5132/2001 - Dispõe sobre a notificação compulsória de efeitos colaterais de medicamentos.

    • Autor: ELIAS MURAD (PSDB-MG)
    • Relator: Dr. Rosinha

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator