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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 25/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
25/11/2009 às 10:38
Término
25/11/2009 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 14

  • PL 4409/2008 - Dispõe sobre a criação cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, define jurisdições e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5542/2009 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5543/2009 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5545/2009 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5549/2009 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Pedro Henry (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5541/2009 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5548/2009 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4024/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4355/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5547/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5550/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4026/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5544/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Eduardo Amorim (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5913/2009 - Transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT, criadas pelo art. 58 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, em Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devida a militares e em Gratificações de Representação pelo Exercício de Função devida a militares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Madeira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: Retiradas as Emendas nºs 1 e 3 do relator.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5312/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar.

    • Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos, contra os votos dos Deputados João Dado, Pepe Vargas e Maurício Quintella Lessa.

  • PL 3429/2008 - Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCPE.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vignatti

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.