Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 25/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
25/11/2009 às 09:17
Término
25/11/2009 às 09:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3685/2008 - Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.

    Rejeitada

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 283/2009 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Súmula nº 121 do Supremo Tribunal Federal, que estabelece vedação à capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 5579/2009 - Dispõe sobre a incidência de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto.

    • Autor: FERNANDO CHIARELLI (PDT-SP)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 6618/2006 - Autoriza o revendedor varejista de combustíveis automotivos a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

  • PL 6356/2005 - Regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Guimarães.

  • PL 5563/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prova de regularidade fiscal às empresas que pretenderem incluir o nome de consumidor inadimplente em bancos de dados de proteção ao crédito ou entidades afins.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: João Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 5620/2009 - Extingue a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação de mercadorias e serviços e de transferência financeira do exterior. NOVA EMENTA: Revoga dispositivo da Lei nº 7.738, de 9 de março de 1989, e a Lei nº 9.813, de 23 de agosto de 1999, extinguindo a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação de mercadorias e serviços e de transferência financeira ao exte-rior.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Guimarães.