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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/11/2009 às 10:26
Término
25/11/2009 às 12:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 400/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, Interino, das Relações Exteriores, o texto da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, assinada em Paris, em 6 de fevereiro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Íris de Araújo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 347/2009 CREDN - seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Embaixador do Brasil no Vietnã, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da Embaixada brasileira naquele país.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. George Hilton (PRB-MG).

  • PDC 71/2007 - Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e Bolívia.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).

  • PDC 1586/2009 - Susta o Acordo, por Troca de Notas, sobre Regularização Migratória, entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, assinado em 15 de agosto de 2005.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do relator.

  • PL 1658/2007 - Determina que pelo menos 5% (cinco por cento) da execução orçamentária e financeira de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam realizadas pelos Batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro / Ministério da Defesa.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2292/2007 - Dispõe sobre a compensação financeira relativa ao resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do autor.

  • PL 4025/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do relator.

  • PL 4156/2008 - Garante a empresa que opere no Brasil a concessão automática de vistos de trabalho a profissionais estrangeiros num índice de 5% sobre o total de funcionários brasileiros.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: George Hilton (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4791/2009 - Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    • Autores: ALDO REBELO (PCdoB-SP), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS)
    • Relator: Urzeni Rocha

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.